Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001474-47.2025.8.26.0443
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Rita Dias Xavier da Silva
Reqdo: Magazine Luiza S/A
Autor(es): Rita Dias Xavier *** Rita Dias Xavier da Silva, B.A.C.
Réu(s): Magazine Lui *** Magazine Luiza S, L.J.T.
Advogado(s): 384691, SP, Aline Cristina Seminara Ribeiro, 258423, Andre Paula Mattos Caravieri, 308278, Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira, 19264 *** 384691, SP, Aline Cristina Seminara Ribeiro, 258423, Andre Paula Mattos Caravieri, 308278, Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 384691/SP - Aline Cris *** 384691/SP - Aline Cristina Seminara Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 384691/SP - Aline Cristina Seminara Ribeiro
AUTHERANÇA : Rosângela Maria Baptista
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001474-47.2025.8.26.0443
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Nathalia Carvalho Lopes Rodrigues
ADVOGADO : 258423/SP - Andre Paula Mattos Caravieri
EMBARGDO : BANCO DO BRASIL S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001475-32.2025.8.26.0443
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : Rita Dias Xavier da Silva
ADVOGADO : 308278/SP - Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira
REQDO : Magazine Luiza S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001476-17.2025.8.26.0443
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : B.A.C.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : L.J.T.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 14/07/2025
PROCESSO :1504265-30.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2135059/2025 - Piedade
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DIRCEU ANTUNES TAVARES
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500329-93.2025.8.26.0443
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2237824/2025 - Piedade
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1507212-57.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2216502/2025 - Piedade
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JULIO APARECIDO CICERO GOMES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500330-78.2025.8.26.0443
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053496/2025 - Piedade
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO RENAN VIEIRA SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500331-63.2025.8.26.0443
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053502/2025 - Piedade
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : J.R.P.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500332-48.2025.8.26.0443
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053505/2025 - Piedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 384691/SP - Aline Cristina Seminara Ribeiro
AUTHERANÇA : Rosângela Maria Baptista
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001474-47.2025.8.26.0443
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Nathalia Carvalho Lopes Rodrigues
ADVOGADO : 258423/SP - Andre Paula Mattos Caravieri
EMBARGDO : BANCO DO BRASIL S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001475-32.2025.8.26.0443
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : Rita Dias Xavier da Silva
ADVOGADO : 308278/SP - Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira
REQDO : Magazine Luiza S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001476-17.2025.8.26.0443
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : B.A.C.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : L.J.T.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 14/07/2025
PROCESSO :1504265-30.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2135059/2025 - Piedade
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DIRCEU ANTUNES TAVARES
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500329-93.2025.8.26.0443
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2237824/2025 - Piedade
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1507212-57.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2216502/2025 - Piedade
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JULIO APARECIDO CICERO GOMES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500330-78.2025.8.26.0443
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053496/2025 - Piedade
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO RENAN VIEIRA SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500331-63.2025.8.26.0443
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053502/2025 - Piedade
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : J.R.P.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500332-48.2025.8.26.0443
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053505/2025 - Piedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º