Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001647-55.2025.8.26.0125
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: César Augusto de Luca
Autor(es): César Augusto de Luca, A.A.A., *** César Augusto de Luca, A.A.A., C.P.S., Francisco dos Santos
Réu(s): Secretaria Municipal da Saúde de Capivari, A *** Secretaria Municipal da Saúde de Capivari, A.J.A.A., Banco Santander (Brasil) S, D.J.M.
Advogado(s): 483010, SP, Lucas Pacheco Stoppa, 286070, Clodoaldo Sanguino de Oliveira, 144425, Maria Silvia Pacheco de Camargo Baggi, 502324 *** 483010, SP, Lucas Pacheco Stoppa, 286070, Clodoaldo Sanguino de Oliveira, 144425, Maria Silvia Pacheco de Camargo Baggi, 502324, Jason Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 500159, Andréia Viviane dos Santos, 440635, Willian de Souza
Advogados e OAB
Advogado: 483010/SP - Luca *** 483010/SP - Lucas Pacheco Stoppa
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1001647-55.2025.8.26.0125
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : César Augusto de Luca
ADVOGADO : 483010/SP - Lucas Pacheco Stoppa
REQDO : Secretaria Municipal da Saúde de Capivari
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001648-40.2025.8.26.0125
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : A.A.A.
ADVOGADO : 286070/SP - Clodoaldo Sanguino de Oliveira
REQDO : A.J. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001649-25.2025.8.26.0125
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.P.S.
ADVOGADO : 144425/SP - Maria Silvia Pacheco de Camargo Baggi
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001650-10.2025.8.26.0125
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco dos Santos
ADVOGADO : 502324/SP - Jason Costa
REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 15/07/2025
PROCESSO :0006703-56.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2093373/2021 - Capivari
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ABRAAO ALVES FERREIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004206-40.2022.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : J.P.
RÉU : D.J.M.
ADVOGADO : 500159/SP - Andréia Viviane dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004839-51.2022.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2264368/2019 - HORTOLANDIA
AUTOR : J.P.
EXECTDO : D.J.M.
ADVOGADO : 440635/SP - Willian de Souza
VARA :1ª VARA
CARAGUATATUBA
Petições Retidas
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA/SP
Petição retida referente Processo Físico 0009468-18.2011.8.26.0126, Inventário, requerente Marli Rose da Silva Souza:
Fica o advogado intimado a observar que, conforme o Comunicado Conjunto nº 699/2023, o pedido de desarquivamento
de processo físico com retomada do andamento exige a digitalização dos autos e a apresentação do formulário obrigatório,
disponível no Portal do Tribunal de Justiça: https://tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/Arquivo
O formulário não segue anexo para evitar desatualizações e deverá ser apresentado no prazo de 15 dias.
DR. FELIPE DA SILVA ALCÂNTARA - OAB/SP 282.094.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001647-55.2025.8.26.0125
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : César Augusto de Luca
ADVOGADO : 483010/SP - Lucas Pacheco Stoppa
REQDO : Secretaria Municipal da Saúde de Capivari
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001648-40.2025.8.26.0125
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : A.A.A.
ADVOGADO : 286070/SP - Clodoaldo Sanguino de Oliveira
REQDO : A.J. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001649-25.2025.8.26.0125
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.P.S.
ADVOGADO : 144425/SP - Maria Silvia Pacheco de Camargo Baggi
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001650-10.2025.8.26.0125
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco dos Santos
ADVOGADO : 502324/SP - Jason Costa
REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 15/07/2025
PROCESSO :0006703-56.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2093373/2021 - Capivari
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ABRAAO ALVES FERREIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004206-40.2022.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : J.P.
RÉU : D.J.M.
ADVOGADO : 500159/SP - Andréia Viviane dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004839-51.2022.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2264368/2019 - HORTOLANDIA
AUTOR : J.P.
EXECTDO : D.J.M.
ADVOGADO : 440635/SP - Willian de Souza
VARA :1ª VARA
CARAGUATATUBA
Petições Retidas
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA/SP
Petição retida referente Processo Físico 0009468-18.2011.8.26.0126, Inventário, requerente Marli Rose da Silva Souza:
Fica o advogado intimado a observar que, conforme o Comunicado Conjunto nº 699/2023, o pedido de desarquivamento
de processo físico com retomada do andamento exige a digitalização dos autos e a apresentação do formulário obrigatório,
disponível no Portal do Tribunal de Justiça: https://tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/Arquivo
O formulário não segue anexo para evitar desatualizações e deverá ser apresentado no prazo de 15 dias.
DR. FELIPE DA SILVA ALCÂNTARA - OAB/SP 282.094.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º