Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0014643-96.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Vara: :4ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: ROBSON MENDES SANTANA
Réu(s): ROBSON MENDES SANTANA, J *** ROBSON MENDES SANTANA, JEFFERSON SANTANA PEREIRA
Advogado(s): 424243, SP, Alessandro Buci Xavier, 466731, Maria Angela da Silva Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São P *** 424243, SP, Alessandro Buci Xavier, 466731, Maria Angela da Silva Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 215741, Eduardo Ferrari Geraldes, 382005, Erick Belchior Lima, 99999, DP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 424243/SP - Aless *** 424243/SP - Alessandro Buci Xavier
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AVERIGUADO : RUBENS SANTANA DOS SANTOS
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0014643-96.2025.8.26.0224
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO : ROBSON MENDES SANTANA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0014870-24.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2298363/2022 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAVI LEMOS DA SILVA
ADVOGADO : 42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4243/SP - Alessandro Buci Xavier
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0019164-22.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2153106/2022 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO PEDRO VALENÇOLA DOS SANTOS
ADVOGADO : 466731/SP - Maria Angela da Silva Ferreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016535-12.2022.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2280964/2021 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EVERTON FERREIRA CRUZ
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0018781-49.2020.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2012192/2020 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDMILSON JOSÉ DE LIRA
ADVOGADO : 215741/SP - Eduardo Ferrari Geraldes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1032500-41.2025.8.26.0224
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Alphaville Incorporadora e Construtora Eireli
ADVOGADO : 382005/SP - Erick Belchior Lima
QUERELADO : Kaique da Silva Pinto de Amorim
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1502148-80.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090281/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : J.A.S.M.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1032505-63.2025.8.26.0224
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Karla Mariano
ADVOGADO : 382005/SP - Erick Belchior Lima
QUERELADO : Kaique da Silva Pinto de Amorim
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1507058-16.2025.8.26.0224
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1005966/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : JEFFERSON SANTANA PEREIRA
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba)
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1507216-71.2025.8.26.0224
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036656/2025 - Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVERIGUADO : RUBENS SANTANA DOS SANTOS
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0014643-96.2025.8.26.0224
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO : ROBSON MENDES SANTANA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0014870-24.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2298363/2022 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAVI LEMOS DA SILVA
ADVOGADO : 42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4243/SP - Alessandro Buci Xavier
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0019164-22.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2153106/2022 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO PEDRO VALENÇOLA DOS SANTOS
ADVOGADO : 466731/SP - Maria Angela da Silva Ferreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016535-12.2022.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2280964/2021 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EVERTON FERREIRA CRUZ
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0018781-49.2020.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2012192/2020 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDMILSON JOSÉ DE LIRA
ADVOGADO : 215741/SP - Eduardo Ferrari Geraldes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1032500-41.2025.8.26.0224
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Alphaville Incorporadora e Construtora Eireli
ADVOGADO : 382005/SP - Erick Belchior Lima
QUERELADO : Kaique da Silva Pinto de Amorim
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1502148-80.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090281/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : J.A.S.M.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1032505-63.2025.8.26.0224
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Karla Mariano
ADVOGADO : 382005/SP - Erick Belchior Lima
QUERELADO : Kaique da Silva Pinto de Amorim
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1507058-16.2025.8.26.0224
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1005966/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : JEFFERSON SANTANA PEREIRA
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba)
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1507216-71.2025.8.26.0224
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036656/2025 - Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º