Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003050-24.2025.8.26.0072
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Jose Eduardo Vasconcelos
Autor(es): Jose Eduardo Vasconcelos, A.S.B.P., Omni S, Crédito, Financiamento, Investi *** Jose Eduardo Vasconcelos, A.S.B.P., Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Leticia Cristina Ferreira, I.A.F., João Vitor Nascimento dos Santos
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.P., 52578750 *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.P., 52578750 Emerson Alves dos Santos, Estado de São Paulo, L.F.G.
Advogado(s): 477050, SP, João Brocanello Neto, 134702, Silvestre Soria Junior, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 208768, Greicyane dos Santos Ribeira, 2445 *** 477050, SP, João Brocanello Neto, 134702, Silvestre Soria Junior, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 208768, Greicyane dos Santos Ribeira, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 282135, Jose Vanderlei Ruthes, 439513, Petterson Santos Rodrigues Martins, 350884, Rodrigo Cavalcanti
Advogados e OAB
Advogado: 477050/SP - João *** 477050/SP - João Brocanello Neto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1003050-24.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Eduardo Vasconcelos
ADVOGADO : 477050/SP - João Brocanello Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003051-09.2025.8.26.0072
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.S.B.P.
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO : 134702/SP - Silvestre Soria Junior
REQDO : A.P.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003052-91.2025.8.26.0072
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : 52578750 Emerson Alves dos Santos
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 16/07/2025
PROCESSO : 0004114-45.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
OF : 1500069-33.2023.8.26.0072 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
INFRATOR : L.E.B.
ADVOGADO : 208768/SP - Greicyane dos Santos Ribeira
VARA : 3ª VARA
BERTIOGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 16/07/2025
PROCESSO :1002278-52.2025.8.26.0075
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leticia Cristina Ferreira
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002279-37.2025.8.26.0075
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Construtec Construtora e Incorpordora Ltda
ADVOGADO : 282135/SP - Jose Vanderlei Ruthes
EXECTDA : Camila Radharani Vasconcelos Ambrosio
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002282-89.2025.8.26.0075
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : I.A.F.
ADVOGADO : 439513/SP - Petterson Santos Rodrigues Martins
REQDO : L.F.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002283-74.2025.8.26.0075
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Vitor Nascimento dos Santos
ADVOGADO : 350884/SP - Rodrigo Cavalcanti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003050-24.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Eduardo Vasconcelos
ADVOGADO : 477050/SP - João Brocanello Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003051-09.2025.8.26.0072
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.S.B.P.
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO : 134702/SP - Silvestre Soria Junior
REQDO : A.P.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003052-91.2025.8.26.0072
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : 52578750 Emerson Alves dos Santos
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 16/07/2025
PROCESSO : 0004114-45.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
OF : 1500069-33.2023.8.26.0072 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
INFRATOR : L.E.B.
ADVOGADO : 208768/SP - Greicyane dos Santos Ribeira
VARA : 3ª VARA
BERTIOGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 16/07/2025
PROCESSO :1002278-52.2025.8.26.0075
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leticia Cristina Ferreira
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002279-37.2025.8.26.0075
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Construtec Construtora e Incorpordora Ltda
ADVOGADO : 282135/SP - Jose Vanderlei Ruthes
EXECTDA : Camila Radharani Vasconcelos Ambrosio
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002282-89.2025.8.26.0075
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : I.A.F.
ADVOGADO : 439513/SP - Petterson Santos Rodrigues Martins
REQDO : L.F.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002283-74.2025.8.26.0075
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Vitor Nascimento dos Santos
ADVOGADO : 350884/SP - Rodrigo Cavalcanti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º