Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003188-58.2025.8.26.0082
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Leandro Domingos de Lima
Autor(es): Leandro Domingos de Lima *** Leandro Domingos de Lima, M.A.V.P., Roger Soares
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.P.A., Prefeitura Municipal de Boituva
Advogado(s): 470817, SP, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 367197, Isabela Camila de Freitas Frasson, 454396, Otavio de Barros Carrero, 495272, Leonardo *** 470817, SP, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 367197, Isabela Camila de Freitas Frasson, 454396, Otavio de Barros Carrero, 495272, Leonardo Platais Brasil Teixeira, 250349, Alexandre Carvajal Mourão, 292417, Jose Mauricio Camargo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados e OAB
Advogado: 470817/SP - Jéssica Mart *** 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Domingos de Lima
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003188-58.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mingos de Lima
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003189-43.2025.8.26.0082
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.A.V.P.
ADVOGADO : 367197/SP - Isabela Camila de Freitas Frasson
REQDO : M.P.A.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003190-28.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roger Soares
ADVOGADO : 454396/SP - Otavio de Barros Carrero
REQDO : Prefeitura Municipal de Boituva
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003191-13.2025.8.26.0082
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Dia Brasil Sociedade Limitada
ADVOGADO : 495272/SP - Leonardo Platais Brasil Teixeira
EXECTDO : Dennis Roberto Bachir 07431865830
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOITUVA EM 16/07/2025
PROCESSO :0001341-38.2025.8.26.0082
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2078121/2025 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GABRIEL ISAAC FELIX DAS NEVES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006337-28.2022.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2057444/2022 - Boituva
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDMAR JOSE PAULINO
ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0009524-73.2024.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2138063/2024 - Boituva
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.J.P.
ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000031-17.2018.8.26.0309
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1629/2017 - Campo Limpo Paulista
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Rodrigues de Souza
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Domingos de Lima
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003188-58.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mingos de Lima
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003189-43.2025.8.26.0082
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.A.V.P.
ADVOGADO : 367197/SP - Isabela Camila de Freitas Frasson
REQDO : M.P.A.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003190-28.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roger Soares
ADVOGADO : 454396/SP - Otavio de Barros Carrero
REQDO : Prefeitura Municipal de Boituva
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003191-13.2025.8.26.0082
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Dia Brasil Sociedade Limitada
ADVOGADO : 495272/SP - Leonardo Platais Brasil Teixeira
EXECTDO : Dennis Roberto Bachir 07431865830
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOITUVA EM 16/07/2025
PROCESSO :0001341-38.2025.8.26.0082
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2078121/2025 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GABRIEL ISAAC FELIX DAS NEVES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006337-28.2022.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2057444/2022 - Boituva
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDMAR JOSE PAULINO
ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0009524-73.2024.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2138063/2024 - Boituva
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.J.P.
ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000031-17.2018.8.26.0309
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1629/2017 - Campo Limpo Paulista
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Rodrigues de Souza
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º