Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1011858-24.2025.8.26.0361
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Lincoln dos Santos Ferreira
Reqda: T.O.R.
Autor(es): Lincoln dos Santos Ferreira, Regina Aparecida Soares, M *** Lincoln dos Santos Ferreira, Regina Aparecida Soares, M.C.M., J.P.S., BANCO DAYCOVAL S.A., M.P.E.S.P., J.R.F.
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ailton Silva, G.O.C.M., J.P., CARL *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ailton Silva, G.O.C.M., J.P., CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Matheus Souza Franco dos Santos, F.P.E.S.P.
Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 57841, Juarez Virgolino da Silva, 269918, Marcos Roberto Lopes de Oliveira, 453 *** 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 57841, Juarez Virgolino da Silva, 269918, Marcos Roberto Lopes de Oliveira, 453989, Dayane Rocha de Carvalho, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 77460, Marcio Perez de Rezende, 520226, Laurivania Cavalcanti
Advogados e OAB
Advogado: 226818/SP - Edson Novais *** 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lincoln dos Santos Ferreira
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1011858-24.2025.8.26.0361
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Regina Aparecida Soares
ADVOGADO : 57841/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP - Juarez Virgolino da Silva
REQDO : Ailton Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000096-22.2025.8.26.0616
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : M.C.M.
ADVOGADO : 269918/SP - Marcos Roberto Lopes de Oliveira
REQDO : G.O.C.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1000100-59.2025.8.26.0616
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.P.S.
ADVOGADO : 453989/SP - Dayane Rocha de Carvalho
REQDO : J.P.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501872-97.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : CARLOS HENRIQUE BARBOSA
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1002553-63.2024.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Ricardo Ribeiro
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1011200-97.2025.8.26.0361
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDO : Matheus Souza Franco dos Santos
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011648-70.2025.8.26.0361
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende
EXECTDO : Marcio Bispo Berlofa
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1504783-71.2025.8.26.0361
CLASSE :PROVIDÊNCIA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0005997-74.2025.8.26.0361
CLASSE :PROVIDÊNCIA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : T.O.R.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1011736-11.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.R.F.
ADVOGADO : 520226/SP - Laurivania Cavalcanti
REQDA : I.B.R.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :0005998-59.2025.8.26.0361
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lincoln dos Santos Ferreira
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1011858-24.2025.8.26.0361
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Regina Aparecida Soares
ADVOGADO : 57841/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP - Juarez Virgolino da Silva
REQDO : Ailton Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000096-22.2025.8.26.0616
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : M.C.M.
ADVOGADO : 269918/SP - Marcos Roberto Lopes de Oliveira
REQDO : G.O.C.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1000100-59.2025.8.26.0616
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.P.S.
ADVOGADO : 453989/SP - Dayane Rocha de Carvalho
REQDO : J.P.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501872-97.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : CARLOS HENRIQUE BARBOSA
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1002553-63.2024.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Ricardo Ribeiro
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1011200-97.2025.8.26.0361
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDO : Matheus Souza Franco dos Santos
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011648-70.2025.8.26.0361
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende
EXECTDO : Marcio Bispo Berlofa
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1504783-71.2025.8.26.0361
CLASSE :PROVIDÊNCIA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0005997-74.2025.8.26.0361
CLASSE :PROVIDÊNCIA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : T.O.R.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1011736-11.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.R.F.
ADVOGADO : 520226/SP - Laurivania Cavalcanti
REQDA : I.B.R.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :0005998-59.2025.8.26.0361
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º