Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500294-15.2025.8.26.0547
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :INQUÉRITO POLICIAL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: M.J.S.
Autor(es): M.J.S., Rubia Patricio Vieira, Eduardo Perez Sebastian, Jos *** M.J.S., Rubia Patricio Vieira, Eduardo Perez Sebastian, Joseni Vieira de Araújo, Rebeca Figueira de Mello Luz Ferreira
Réu(s): Companhia de Engenharia de Tráfego de S *** Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Cet, Santos, Estado de São Paulo
Advogado(s): 496660, SP, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos, 174609, Rodrigo de Farias Julião, 326956, Paola Maria Almeida Li *** 496660, SP, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos, 174609, Rodrigo de Farias Julião, 326956, Paola Maria Almeida Lima, 459267, João Henrique Lara Silveira, 59435, MG, Ronei Lourenzoni, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
Advogados e OAB
Advogado: 496660/SP - Eloraine Rod *** 496660/SP - Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM
16/07/2025
PROCESSO :1500294-15.2025.8.26.0547
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2236272/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RODRIGO DE SOUZA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0007723-82.2024.8.26.0502
CLASSE :EX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECUÇÃO DA PENA
IP : 026/2017 - Santa Rita do Passa Quatro
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.C.M.
ADVOGADO : 496660/SP - Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
VARA :1ª VARA
SANTOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 16/07/2025
PROCESSO :1016516-70.2025.8.26.0562
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Auto Posto Jardim Anchieta Ltda
ADVOGADO : 174609/SP - Rodrigo de Farias Julião
IMPTDO : CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016517-55.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.J.S.
ADVOGADO : 326956/SP - Paola Maria Almeida Lima
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1050479-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rubia Patricio Vieira
ADVOGADO : 459267/SP - João Henrique Lara Silveira
REQDO : Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1032731-68.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Perez Sebastian
ADVOGADO : 59435/MG - Ronei Lourenzoni
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016518-40.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joseni Vieira de Araújo
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016519-25.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rebeca Figueira de Mello Luz Ferreira
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDO : Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM
16/07/2025
PROCESSO :1500294-15.2025.8.26.0547
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2236272/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RODRIGO DE SOUZA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0007723-82.2024.8.26.0502
CLASSE :EX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECUÇÃO DA PENA
IP : 026/2017 - Santa Rita do Passa Quatro
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.C.M.
ADVOGADO : 496660/SP - Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
VARA :1ª VARA
SANTOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 16/07/2025
PROCESSO :1016516-70.2025.8.26.0562
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Auto Posto Jardim Anchieta Ltda
ADVOGADO : 174609/SP - Rodrigo de Farias Julião
IMPTDO : CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016517-55.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.J.S.
ADVOGADO : 326956/SP - Paola Maria Almeida Lima
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1050479-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rubia Patricio Vieira
ADVOGADO : 459267/SP - João Henrique Lara Silveira
REQDO : Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1032731-68.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Perez Sebastian
ADVOGADO : 59435/MG - Ronei Lourenzoni
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016518-40.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joseni Vieira de Araújo
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016519-25.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rebeca Figueira de Mello Luz Ferreira
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDO : Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º