Justiça Pública

Nº 1016657-23.2025.8.26.0002
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LISA MASCARENHAS GUSMÃO, Brasileira, Solteira, CPF 07040132583, com endereço à Alegria,
161, Apto. 1005, Bras, CEP 03043-010, São Paulo ? SP e REBECCA NYX BRAGADO DOS SANTOS, RG 53655315, CPF
52526503817, com endereço à Rua Jacirendi, 91, Apto. 32b, Tatuape, CEP 03080-000, São Paulo - SP, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que lhe foi proposta uma
ação de Queixa-crime. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta: “Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela querelante e determino seu processamento na
forma dos artigos 588 e seguintes do Código de Processo Penal. Intimem-se as quereladas, por meio de mandado, para que
apresentem as contrarrazões do recurso em sentido estrito dentro do prazo de 2 (dois) dias. Caso as quereladas não possuam
advogado ou meios para referida constituição, desde logo lhes nomeio a Defensoria Pública, em cumprimento ao artigo 263,
caput, do Código de Processo Penal.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503175-69.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: VENILSON COSTA ALVES
Prioridade Idoso Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VENILSON COSTA
ALVES, Brasileiro, Solteiro, Leiloeiro, RG 50.391.154, CPF 55572819832, pai Antonio Almeida Alves, mãe Maria Ozelita Costa
Alves, Nascido/Nascida 29/05/2001, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Tel.: (11) 3042-2829 / E-mail:
va0721412@gmail.com, com endereço à Rodovia Presidente Dutra, KM 223, SODRE LEILOES, Porto da Igreja, CEP 07034-000,
Guarulhos - SP, Fone (34) 99240-8028, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 4º c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503175-69.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Diante do exposto, DENUNCIO a V. Exa. VENILSON COSTA ALVES como incurso no artigo 171, §4º, c.c
artigo 29, todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de julho
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0006248-55.2025.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: VALDOMIRO PRIMO FRANCO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDOMIRO PRIMO
FRANCO, Brasileiro, Solteiro, RG 19.418.608, CPF 129.975.948-39, pai APOTAMIO PEREIRA FRANCO, mãe ISABEL MOREIRA
PRIMO, Nascido/Nascida 08/02/1967, de cor Pardo, natural de Ribeira do Amparo - BA, com endereço à Rua Dona Ana Neri,
1085, fundos, Cambuci, CEP 01522-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I, IV do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0006248-55.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º