Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500074-11.2022.8.26.0486
Classe: ? Assunto:
Vara: ÚNICA
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): J. M. *** J. M. DA S.
Juiz(a): TIAGO TADEU S *** TIAGO TADEU SANTOS COELHO
Advogados e OAB
Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam- *** pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
30 (trinta) dias-multa, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 29 (vinte e nove) dias-multa, fixados no valor unitário de
1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo, em virtude da conduta típica descrita no caput do artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigo
14, inciso II, ambos do Código Penal. Faculto aos acusados o direito de apelarem em liberdade. Condeno o(s) acusado(s) a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se a assistência judiciária gratuita, uma vez que lhe foi nomeado
advogado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do
Convênio DPE/OAB para essa espécie processual. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações
necessárias aos institutos de identificação criminal e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório. Publicada
em audiência, saem os presente intimados. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo
de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Promissao, aos
16 de julho de 2025.
QUATÁ
QUATÁ
VARA ÚNICA
JUIZ: TIAGO TADEU SANTOS COELHO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500074-11.2022.8.26.0486
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FRANCISCO ADRIANO ALVES DA SILVA
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Quatá, Estado de São Paulo, Dr(a). TIAGO TADEU SANTOS COELHO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO ADRIANO
ALVES DA SILVA, Ignorado, RG 36072006, CPF 71999353315, pai ANTONIO LIBERATO DA SILVA, mãe FRANCISCA ALVES DE
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 29/08/1977, de cor Pardo, natural de Joao Ramalho - SP, com endereço à Rua Rio Turvo CS 04, 320,
(12)98890-4470, Altos da Vila Paiva, CEP 12213-074, São José dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217 “caput”,
Parte A, 71 “caput” c/c Art. 226 “caput”, II todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500074-11.2022.8.26.0486,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito
policial que, aproximadamente entre os anos de 2017 e 2018, na Av. Huet Bacelar, nº 267 ? fundos da Loja Rosa Modas, centro,
na cidade de João Ramalho e comarca de Quatá, FRANCISCO ADRIANO ALVES DA SILVA, qualificação às fls. 87/91, agindo de
modo continuado e semelhantes circunstâncias de tempo, local e modo de execução, praticou, por várias vezes, atos libidinosos
com sua filha E.C.C.B.A.da.S., pessoa menor de 14 anos de idade na ocasião dos fatos (cf. certidão de nascimento de fl. 109).
. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Quata, aos 17 de julho de 2025.
RANCHARIA
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500235-16.2025.8.26.0583
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: J. M. DA S.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO ATÉ 20/08/2025, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA J. M. DA S.,
PROCESSO
30 (trinta) dias-multa, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 29 (vinte e nove) dias-multa, fixados no valor unitário de
1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo, em virtude da conduta típica descrita no caput do artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigo
14, inciso II, ambos do Código Penal. Faculto aos acusados o direito de apelarem em liberdade. Condeno o(s) acusado(s) a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se a assistência judiciária gratuita, uma vez que lhe foi nomeado
advogado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do
Convênio DPE/OAB para essa espécie processual. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações
necessárias aos institutos de identificação criminal e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório. Publicada
em audiência, saem os presente intimados. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo
de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Promissao, aos
16 de julho de 2025.
QUATÁ
QUATÁ
VARA ÚNICA
JUIZ: TIAGO TADEU SANTOS COELHO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500074-11.2022.8.26.0486
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FRANCISCO ADRIANO ALVES DA SILVA
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Quatá, Estado de São Paulo, Dr(a). TIAGO TADEU SANTOS COELHO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO ADRIANO
ALVES DA SILVA, Ignorado, RG 36072006, CPF 71999353315, pai ANTONIO LIBERATO DA SILVA, mãe FRANCISCA ALVES DE
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 29/08/1977, de cor Pardo, natural de Joao Ramalho - SP, com endereço à Rua Rio Turvo CS 04, 320,
(12)98890-4470, Altos da Vila Paiva, CEP 12213-074, São José dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217 “caput”,
Parte A, 71 “caput” c/c Art. 226 “caput”, II todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500074-11.2022.8.26.0486,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito
policial que, aproximadamente entre os anos de 2017 e 2018, na Av. Huet Bacelar, nº 267 ? fundos da Loja Rosa Modas, centro,
na cidade de João Ramalho e comarca de Quatá, FRANCISCO ADRIANO ALVES DA SILVA, qualificação às fls. 87/91, agindo de
modo continuado e semelhantes circunstâncias de tempo, local e modo de execução, praticou, por várias vezes, atos libidinosos
com sua filha E.C.C.B.A.da.S., pessoa menor de 14 anos de idade na ocasião dos fatos (cf. certidão de nascimento de fl. 109).
. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Quata, aos 17 de julho de 2025.
RANCHARIA
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500235-16.2025.8.26.0583
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: J. M. DA S.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO ATÉ 20/08/2025, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA J. M. DA S.,
PROCESSO