Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1501390-47.2025.8.26.0650
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1501390-47.2025.8.26.0650
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
Reqda: Gislene Paixão de Jeses
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, J.T.B., José Carlos Capovilla, Katiana Ferreira, PORT *** Ministério Público do Estado de São Paulo, J.T.B., José Carlos Capovilla, Katiana Ferreira, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, A.C.F.I., Helena Vesco, Casa de Nossa Senhora da Paz ? Asf
Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, MUNICIPIO DE VALINHOS, A.G.M., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE V *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, MUNICIPIO DE VALINHOS, A.G.M., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS, VALIPREV, Alternativa Serviços, Terceirização Em Geral Ltda, A.M.P.T., VINICIUS RODRIGUES PERDIGOTO, Sergio Paulo de Oliveira
Advogado(s): 310117, SP, Caio Pereira Bossi, 417543, Alex Oliveira da Rosa, 215345, José Carlos Nogueira de Castro, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 263539, Tiago Felix Prado, 186672, *** 310117, SP, Caio Pereira Bossi, 417543, Alex Oliveira da Rosa, 215345, José Carlos Nogueira de Castro, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 263539, Tiago Felix Prado, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 79025, Renato Jose Marialva, 394477, Mariana Serrano de Oliveira Lima
Advogados e OAB
Advogado: 310117/SP - Cai *** 310117/SP - Caio Pereira Bossi
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501390-47.2025.8.26.0650
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : MUNICIPIO DE VALINHOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003374-26.2025.8.26.0650
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Residencial Portal do Jequitiba
ADVOGADO : 310117/SP - Caio Pereira Bossi
EXECTDA : Juliana Vaz de Araujo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003375-11.2025.8.26.0650
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : J.T.B.
ADVOGADO : 417543/SP - Alex Oliveira da Rosa
REQDO : A.G.M.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003376-93.2025.8.26.0650
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Carlos Capovilla
ADVOGADO : 215345/SP - José Carlos Nogueira de Castro
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREV
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003377-78.2025.8.26.0650
CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE : Katiana Ferreira
ADVOGADO : 248321/SP - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone
REQDO : Alternativa Serviços e Terceirização Em Geral Ltda
ADVOGADO : 263539/SP - Tiago Felix Prado
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003378-63.2025.8.26.0650
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 186672/SP - Francini Verissimo Auriemma
REQDA : Gislene Paixão de Jeses
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003379-48.2025.8.26.0650
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 11703/ES - Luciano Gonçalves Olivieri
REQDO : A.M.P.T.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1502950-39.2025.8.26.0548
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : VINICIUS RODRIGUES PERDIGOTO
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003380-33.2025.8.26.0650
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Helena Vesco
ADVOGADO : 79025/SP - Renato Jose Marialva
REQDO : Sergio Paulo de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003381-18.2025.8.26.0650
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Casa de Nossa Senhora da Paz ? Asf
ADVOGADO : 394477/SP - Mariana Serrano de Oliveira Lima
REQDA : Rachel Mesko
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003382-03.2025.8.26.0650
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 22:39
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