Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1500471-62.2024.8.26.0369
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1500471-62.2024.8.26.0369
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: F.C.M.
Reqdo: R.V.S.
Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Autor(es): F.C.M., M.E.S.S., A.H.E.P.E., Antonio Soares Sousa Lima, Maria Pe *** F.C.M., M.E.S.S., A.H.E.P.E., Antonio Soares Sousa Lima, Maria Pereira Mendes da Silva, Natália Tavares Vicente da Silva, G.F.F.S.
Réu(s): João da Silva, R.V.S., PREFEI *** João da Silva, R.V.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292887, Lucas Rodrigues Alves, 351125, Fabio Augusto Silva do Amaral, 281279, V *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292887, Lucas Rodrigues Alves, 351125, Fabio Augusto Silva do Amaral, 281279, Vanessa Carmanhan Meirelles, 434731, Juliana Paiva da Silva, 218245, Fabio Henrique Martins da Silva, 494195, Fernando Henrique Anelis
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EXECTDO : Valtenir Reis de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500471-62.2024.8.26.0369
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
BO : 3076291/2024 - Monte Aprazível
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : João da Silva
ADVOGADO : 292887/SP - Lucas Rodrigues Alves
VARA :2ª VARA
MORRO AGUDO
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Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 16/07/2025
PROCESSO :1001050-18.2025.8.26.0374
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : F.C.M.
ADVOGADO : 351125/SP - Fabio Augusto Silva do Amaral
EXECTDO : T.J.M.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1001051-03.2025.8.26.0374
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.E.S.S.
ADVOGADO : 281279/SP - Vanessa Carmanhan Meirelles
REQDO : R.V.S.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1001052-85.2025.8.26.0374
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : A.H.E.P.E.
ADVOGADO : 351125/SP - Fabio Augusto Silva do Amaral
EXECTDO : L.F.E.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1001053-70.2025.8.26.0374
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Soares Sousa Lima
ADVOGADO : 434731/SP - Juliana Paiva da Silva
REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1001054-55.2025.8.26.0374
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Pereira Mendes da Silva
ADVOGADO : 218245/SP - Fabio Henrique Martins da Silva
REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 17/07/2025
PROCESSO :0000462-28.2025.8.26.0374
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Natália Tavares Vicente da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1001056-25.2025.8.26.0374
CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQTE : G.F.F.S.
ADVOGADO : 494195/SP - Fernando Henrique Anelis
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500585-49.2025.8.26.0374
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 23:15
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