Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003390-32.2025.8.26.0568
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: M.G.G.S.
Reqdo: B.P.B.S.
Autor(es): M.G.G.S., Felipe Aug *** M.G.G.S., Felipe Augusto Romano Ferreira
Réu(s): B.P.B.S., B., Fazenda Públ *** B.P.B.S., B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira *** 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 428982, Amanda Francieli Gonzaga
Advogados e OAB
Advogado: 400764/SP - Rafael *** 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : B.P.B.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003390-32.2025.8.26.0568
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.G.G.S.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : B.
VARA :2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 20/07/2025
PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :1003391-17.2025.8.26.0568
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Augusto Romano Ferreira
ADVOGADO : 428982/SP - Amanda Francieli Gonzaga
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM
17/07/2025
PROCESSO :1501421-22.2025.8.26.0568
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3054642/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL SANTANA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501422-07.2025.8.26.0568
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2244260/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : LUANA VALOTO BEZERRA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501424-74.2025.8.26.0568
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3054667/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001336-13.2025.8.26.0568
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2070159/2024 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.S.C.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001337-95.2025.8.26.0568
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 604/2016 - São João da Boa Vista
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Laércio Pereira Rodrigues
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501425-59.2025.8.26.0568
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2242721/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FABIO MARCIAL DOMINGOS
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501426-44.2025.8.26.0568
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : B.P.B.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003390-32.2025.8.26.0568
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.G.G.S.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : B.
VARA :2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 20/07/2025
PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :1003391-17.2025.8.26.0568
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Augusto Romano Ferreira
ADVOGADO : 428982/SP - Amanda Francieli Gonzaga
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM
17/07/2025
PROCESSO :1501421-22.2025.8.26.0568
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3054642/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL SANTANA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501422-07.2025.8.26.0568
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2244260/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : LUANA VALOTO BEZERRA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501424-74.2025.8.26.0568
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3054667/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001336-13.2025.8.26.0568
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2070159/2024 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.S.C.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001337-95.2025.8.26.0568
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 604/2016 - São João da Boa Vista
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Laércio Pereira Rodrigues
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501425-59.2025.8.26.0568
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2242721/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FABIO MARCIAL DOMINGOS
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501426-44.2025.8.26.0568
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º