Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1029832-11.2025.8.26.0576
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1029832-11.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Claudio Fernando Bergamasco
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqda: Maria Fernanda Lopes Almeida
Autor(es): Claudio Fernando Bergamasco, *** Claudio Fernando Bergamasco, Ayrla Moura Cardoso Castro
Réu(s): Fazenda Pública do Estado d *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Caio Teixeira
Advogado(s): 529705, SP, Eduardo Silveira, 6211, TO, Hallyne Maria de Carvalho, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE *** 529705, SP, Eduardo Silveira, 6211, TO, Hallyne Maria de Carvalho, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 471988, Bianca Menegheti da Silva, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Advogados e OAB
Advogado: 529705/SP - Ed *** 529705/SP - Eduardo Silveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 529705/SP - Eduardo Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029832-11.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Fernando Bergamasco
ADVOGADO : 529705/SP - Eduardo Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029833-93.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ayrla Moura Cardoso Castro
ADVOGADO : 6211/TO - Hallyne Maria de Carvalho
REQDA : Maria Fernanda Lopes Almeida
VARA :2ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
18/07/2025
PROCESSO :0013932-05.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : KAUANE ARIANE CAETANO RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500170-30.2024.8.26.0559
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
CF : 2014617/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Caio Teixeira
ADVOGADO : 471988/SP - Bianca Menegheti da Silva
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013933-87.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2168534/2024 - S.ADELIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : BRUNO SIMÕES ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013934-72.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2344690/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROSÂNGELA NOVATO
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521534-70.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245805/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JAIR RODRIGUES DE MATTOS FILHO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013935-57.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2005760/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS ANDRÉ ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1029567-09.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 04:37
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