Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1507398-59.2025.8.26.0385
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: justiça publica
Reqdo: LUIS CARLOS DE ASSIS PEREIRA
Autor(es): justiça *** justiça publica
Réu(s): LUIS CARLOS DE ASSIS PEREIRA, JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIME *** LUIS CARLOS DE ASSIS PEREIRA, JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO, DANIEL ANTONIO SANTOS NASCIMENTO, DAVID CHAGAS DA SILVA
Advogado(s): 479181, SP, Caroline de Oliveira Bronzatto, 525477, Mayara Karoline Costa Procopio, 345900, Thais Tiemi Tokuda, 3 *** 479181, SP, Caroline de Oliveira Bronzatto, 525477, Mayara Karoline Costa Procopio, 345900, Thais Tiemi Tokuda, 312812, Ana Carolina Ribeiro Garbo, DP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIDADE DE ITAPETININGA, 999999
Advogados e OAB
Advogado: 479181/SP - Caroline *** 479181/SP - Caroline de Oliveira Bronzatto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 14/07/2025
PROCESSO :1507398-59.2025.8.26.0385
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1006862/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : LUIS CARLOS DE ASSIS PEREIRA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1507388-15.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL
IP-Flagr. : 2234553/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 479181/SP - Caroline de Oliveira Bronzatto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500422-68.2025.8.26.0633
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP-Flagr. : 2234260/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : 525477/SP - Mayara Karoline Costa Procopio
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1507393-37.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2234617/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : KAIQUE ALAN PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO : 345900/SP - Thais Tiemi Tokuda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500424-38.2025.8.26.0633
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP-Flagr. : 2234349/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DANIEL ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO : 312812/SP - Ana Carolina Ribeiro Garbo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001156-57.2025.8.26.0548
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : justiça publica
REQDO : DAVID CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE DE ITAPETININGA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500423-53.2025.8.26.0633
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5018914/2025 - PERUIBE
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : P.H.L.R.
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001650-49.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2280214/2024 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FELIPHE SALOMÃO TEIXEIRA LEMOS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000109-32.2019.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2234/2015 - Peruíbe
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Andre Luiz Vieira Pragelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 14/07/2025
PROCESSO :1507398-59.2025.8.26.0385
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1006862/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : LUIS CARLOS DE ASSIS PEREIRA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1507388-15.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL
IP-Flagr. : 2234553/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 479181/SP - Caroline de Oliveira Bronzatto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500422-68.2025.8.26.0633
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP-Flagr. : 2234260/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : 525477/SP - Mayara Karoline Costa Procopio
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1507393-37.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2234617/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : KAIQUE ALAN PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO : 345900/SP - Thais Tiemi Tokuda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500424-38.2025.8.26.0633
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP-Flagr. : 2234349/2025 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DANIEL ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO : 312812/SP - Ana Carolina Ribeiro Garbo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001156-57.2025.8.26.0548
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : justiça publica
REQDO : DAVID CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE DE ITAPETININGA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500423-53.2025.8.26.0633
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5018914/2025 - PERUIBE
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : P.H.L.R.
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001650-49.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2280214/2024 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FELIPHE SALOMÃO TEIXEIRA LEMOS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000109-32.2019.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2234/2015 - Peruíbe
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Andre Luiz Vieira Pragelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º