Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

0000435-16.2023.8.26.0083
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0000435-16.2023.8.26.0083
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 463495, SP, Gustavo Gesualdo Cortes Villares, 99999D, Defensoria Pública do Estado de Sã *** 463495, SP, Gustavo Gesualdo Cortes Villares, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 398482, Isis Sant’anna Saad
Advogados e OAB
Advogado: 463495/SP - Gustavo Ge *** 463495/SP - Gustavo Gesualdo Cortes Villares
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AGUAÍ EM 18/07/2025
PROCESSO :0000435-16.2023.8.26.0083
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2118166/2021 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE RICARDO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO : 463495/SP - Gustavo Gesualdo Cortes Villares
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0001414-11.2025.8.26.0502
CLASSE :EX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECUÇÃO DA PENA
CF : 2293824/2024 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE RICARDO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO : 463495/SP - Gustavo Gesualdo Cortes Villares
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0012304-43.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2154095/2022 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GIOVANE HENRIQUE MARTINS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0013766-69.2023.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2143471/2023 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JULIANO CESAR GERONIMO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0000371-79.2018.8.26.0083
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 3080/2013 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : PAMELA ALVES GARCIA
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0010016-64.2020.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1359/2018 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : PAMELA ALVES GARCIA
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0012117-35.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2130993/2024 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : PAMELA ALVES GARCIA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500379-35.2025.8.26.0083
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2245106/2025 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : SEBASTIÃO HENRIQUE HONÓRIO
ADVOGADO : 398482/SP - Isis Sant’anna Saad
VARA :VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 04:44
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