Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0003326-90.2025.8.26.0066
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Reqdo: FAGNER GONÇALVES DA SILVA
Autor(es): Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): FAGNER GONÇALVES DA SILVA, Pedro Henrique Ferreira, *** FAGNER GONÇALVES DA SILVA, Pedro Henrique Ferreira, VITOR AUGUSTO TOGE BARBOSA, RICARDO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s): 332633, SP, Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes, 165511, MG, Carlos Augusto Pereira, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RI *** 332633, SP, Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes, 165511, MG, Carlos Augusto Pereira, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 301097, Gustavo Rene Mantovani Godoy, 517278, Rodrigo Tirabosqui da Hora
Advogados e OAB
Advogado: 332633/SP - Heloisa Chu *** 332633/SP - Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 332633/SP - Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003326-90.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 001799801-001 - Conceicao Das Alagoas
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ITAMAR RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO : 165511/MG - Carlos Augusto Pereira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03327-75.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 39-20 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fernando Oliveira Pedreira
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003328-60.2025.8.26.0066
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : FAGNER GONÇALVES DA SILVA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARRETOS EM 14/07/2025
PROCESSO :1500474-98.2025.8.26.0557
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1007265/2025 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : Pedro Henrique Ferreira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500476-68.2025.8.26.0557
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2237812/2025 - Barretos
AUTOR : J.P.
INDICIADO : J.F.B.R.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500477-53.2025.8.26.0557
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091488/2025 - Barretos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.L.M.S.
ADVOGADO : 301097/SP - Gustavo Rene Mantovani Godoy
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500484-45.2025.8.26.0557
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5019202/2025 - Barretos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : D.F.B.G.
ADVOGADO : 517278/SP - Rodrigo Tirabosqui da Hora
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500487-97.2025.8.26.0557
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1007416/2025 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : VITOR AUGUSTO TOGE BARBOSA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000299-06.2016.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 1039/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RICARDO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
RÉU : RICARDO DOS SANTOS LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 332633/SP - Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003326-90.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 001799801-001 - Conceicao Das Alagoas
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ITAMAR RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO : 165511/MG - Carlos Augusto Pereira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03327-75.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 39-20 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fernando Oliveira Pedreira
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003328-60.2025.8.26.0066
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : FAGNER GONÇALVES DA SILVA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARRETOS EM 14/07/2025
PROCESSO :1500474-98.2025.8.26.0557
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1007265/2025 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : Pedro Henrique Ferreira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500476-68.2025.8.26.0557
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2237812/2025 - Barretos
AUTOR : J.P.
INDICIADO : J.F.B.R.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500477-53.2025.8.26.0557
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091488/2025 - Barretos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.L.M.S.
ADVOGADO : 301097/SP - Gustavo Rene Mantovani Godoy
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500484-45.2025.8.26.0557
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5019202/2025 - Barretos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : D.F.B.G.
ADVOGADO : 517278/SP - Rodrigo Tirabosqui da Hora
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500487-97.2025.8.26.0557
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1007416/2025 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : VITOR AUGUSTO TOGE BARBOSA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000299-06.2016.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 1039/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RICARDO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
RÉU : RICARDO DOS SANTOS LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º