Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1004295-05.2025.8.26.0126
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: N.N.V.
Reqdo: B.N.V.S.
Autor(es): N.N.V., Tatiana Mendes Macedo, Glaucio de Oliveira Martins, Gláucio de *** N.N.V., Tatiana Mendes Macedo, Glaucio de Oliveira Martins, Gláucio de Oliveira Martins, Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.a., T.G.A.A.L.
Réu(s): B.N.V.S., Claudio Jose Fiuza Galvão, Invasor Desconhecido, Registrad *** B.N.V.S., Claudio Jose Fiuza Galvão, Invasor Desconhecido, Registrado Civilmente Como Ocupantes de Área Pública Com Construções, D.B.L.
Advogado(s): 322035, SP, Selma de Freitas, 178900, Marcos Antonio Januário, 442395, José Ignácio Barrutia Landeta Junior, 394019, Clarice Campanella, 508087, Augusto Cesar S *** 322035, SP, Selma de Freitas, 178900, Marcos Antonio Januário, 442395, José Ignácio Barrutia Landeta Junior, 394019, Clarice Campanella, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 317050, Carla Fabiola Pacelli Ferreira, 488791, Raphael Rajao Reis de Caux, 441816, Bruna Melsone Franco de Godoy, 473307, Enio Marcondes Terra
Advogados e OAB
Advogado: 322035/SP - Se *** 322035/SP - Selma de Freitas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EXEQTE : Selma de Freitas
ADVOGADO : 322035/SP - Selma de Freitas
EXECTDO : Joaquim Rocha da Silva Junior
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004295-05.2025.8.26.0126
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : N.N.V.
ADVOGADO : 178900/SP - Marcos Antonio Januário
REQDO : B.N.V.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004297-72.2025.8.26.0126
CLASSE :EXE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : José Ignácio Barrutia Landeta Junior
ADVOGADO : 442395/SP - José Ignácio Barrutia Landeta Junior
EXECTDO : Newton Santos
VARA :2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 16/07/2025
PROCESSO :1004299-42.2025.8.26.0126
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Tatiana Mendes Macedo
ADVOGADO : 394019/SP - Clarice Campanella
HERDEIRO : Thales Henrique Mendes Macedo
ADVOGADO : 394019/SP - Clarice Campanella
INVTARDO : Claudenir Batista de Macedo
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004300-27.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glaucio de Oliveira Martins
ADVOGADO : 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004301-12.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gláucio de Oliveira Martins
ADVOGADO : 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1518197-50.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : Claudio Jose Fiuza Galvão
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004302-94.2025.8.26.0126
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : E.C.A.
ADVOGADO : 317050/SP - Carla Fabiola Pacelli Ferreira
EXECTDO : C.L.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004210-19.2025.8.26.0126
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.a.
ADVOGADO : 488791/SP - Raphael Rajao Reis de Caux
REQDO : Invasor Desconhecido, Registrado Civilmente Como Ocupantes de Área Pública Com Construções
Irregulares
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002591-71.2025.8.26.0126
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : T.G.A.A.L.
ADVOGADO : 441816/SP - Bruna Melsone Franco de Godoy
REQDO : D.B.L.
ADVOGADO : 473307/SP - Enio Marcondes Terra
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004303-79.2025.8.26.0126
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXEQTE : Selma de Freitas
ADVOGADO : 322035/SP - Selma de Freitas
EXECTDO : Joaquim Rocha da Silva Junior
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004295-05.2025.8.26.0126
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : N.N.V.
ADVOGADO : 178900/SP - Marcos Antonio Januário
REQDO : B.N.V.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004297-72.2025.8.26.0126
CLASSE :EXE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : José Ignácio Barrutia Landeta Junior
ADVOGADO : 442395/SP - José Ignácio Barrutia Landeta Junior
EXECTDO : Newton Santos
VARA :2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 16/07/2025
PROCESSO :1004299-42.2025.8.26.0126
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Tatiana Mendes Macedo
ADVOGADO : 394019/SP - Clarice Campanella
HERDEIRO : Thales Henrique Mendes Macedo
ADVOGADO : 394019/SP - Clarice Campanella
INVTARDO : Claudenir Batista de Macedo
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004300-27.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glaucio de Oliveira Martins
ADVOGADO : 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004301-12.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gláucio de Oliveira Martins
ADVOGADO : 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1518197-50.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : Claudio Jose Fiuza Galvão
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004302-94.2025.8.26.0126
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : E.C.A.
ADVOGADO : 317050/SP - Carla Fabiola Pacelli Ferreira
EXECTDO : C.L.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004210-19.2025.8.26.0126
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.a.
ADVOGADO : 488791/SP - Raphael Rajao Reis de Caux
REQDO : Invasor Desconhecido, Registrado Civilmente Como Ocupantes de Área Pública Com Construções
Irregulares
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002591-71.2025.8.26.0126
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : T.G.A.A.L.
ADVOGADO : 441816/SP - Bruna Melsone Franco de Godoy
REQDO : D.B.L.
ADVOGADO : 473307/SP - Enio Marcondes Terra
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004303-79.2025.8.26.0126
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º