Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1054362-55.2025.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :9ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Edgar de Brito Fontenele
Reqdo: Banco Votorantim S.A.
Reqda: Mafre Vida S/A
Autor(es): Edgar de Brito Fontenele, Francisvaldo Soares da Costa, Banco Votorantim S.A., Tarc *** Edgar de Brito Fontenele, Francisvaldo Soares da Costa, Banco Votorantim S.A., Tarcisio Bernadino de Melo Filho, T.T.M., A.N.S., M.O.S., Viana Agro Distribuidora Ltda
Réu(s): Banco Votorantim S.A., J *** Banco Votorantim S.A., J.S., CAIO MAIA QUINTEIRO
Advogado(s): 506802, SP, Rômulo Cardoso dos Santos, 22975, MS, Everton Mateus Rodrigues da Luz, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior *** 506802, SP, Rômulo Cardoso dos Santos, 22975, MS, Everton Mateus Rodrigues da Luz, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior, 378448, Eduardo dos Inocentes Afonso Junior, 416856, Matheus Augusto Diniz de Almeida Alves, 388047, Bianca Flôr Pardal, 327542, Josafa Marques da Silva Ramos
Advogados e OAB
Advogado: 506802/SP - Rômulo *** 506802/SP - Rômulo Cardoso dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1054362-55.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edgar de Brito Fontenele
ADVOGADO : 506802/SP - Rômulo Cardoso dos Santos
REQDO : Banco Votorantim S.A.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003261-54.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisvaldo Soares da Costa
ADVOGADO : 22975/MS - Everton Mateus Rodrigues ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Luz
REQDA : Mafre Vida S/A
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1054363-40.2025.8.26.0002
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDA : Aline Marcon Garcia
VARA :13ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1070788-42.2025.8.26.0100
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cargill Agricola S/A
ADVOGADO : 247319/SP - Carlos Augusto Tortoro Junior
EXECTDO : Manoel Anamir Rodrigues de Faria
VARA :13ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1054364-25.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tarcisio Bernadino de Melo Filho
REQDA : Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca”
VARA :14ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1086145-62.2025.8.26.0100
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : T.T.M.
ADVOGADO : 378448/SP - Eduardo dos Inocentes Afonso Junior
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1094188-85.2025.8.26.0100
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.N.S.
ADVOGADO : 416856/SP - Matheus Augusto Diniz de Almeida Alves
VARA :8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1054365-10.2025.8.26.0002
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.O.S.
ADVOGADO : 388047/SP - Bianca Flôr Pardal
REQDO : J.S.
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1011155-97.2025.8.26.0004
CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE : Viana Agro Distribuidora Ltda
ADVOGADO : 327542/SP - Josafa Marques da Silva Ramos
REQDA : Gabriela Lopes Martins
VARA :15ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1054366-92.2025.8.26.0002
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDA : Elivania Pereira Santos
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501850-39.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : CAIO MAIA QUINTEIRO
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1054367-77.2025.8.26.0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1054362-55.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edgar de Brito Fontenele
ADVOGADO : 506802/SP - Rômulo Cardoso dos Santos
REQDO : Banco Votorantim S.A.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003261-54.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisvaldo Soares da Costa
ADVOGADO : 22975/MS - Everton Mateus Rodrigues ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Luz
REQDA : Mafre Vida S/A
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1054363-40.2025.8.26.0002
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDA : Aline Marcon Garcia
VARA :13ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1070788-42.2025.8.26.0100
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cargill Agricola S/A
ADVOGADO : 247319/SP - Carlos Augusto Tortoro Junior
EXECTDO : Manoel Anamir Rodrigues de Faria
VARA :13ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1054364-25.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tarcisio Bernadino de Melo Filho
REQDA : Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca”
VARA :14ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1086145-62.2025.8.26.0100
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : T.T.M.
ADVOGADO : 378448/SP - Eduardo dos Inocentes Afonso Junior
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1094188-85.2025.8.26.0100
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.N.S.
ADVOGADO : 416856/SP - Matheus Augusto Diniz de Almeida Alves
VARA :8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1054365-10.2025.8.26.0002
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.O.S.
ADVOGADO : 388047/SP - Bianca Flôr Pardal
REQDO : J.S.
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1011155-97.2025.8.26.0004
CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE : Viana Agro Distribuidora Ltda
ADVOGADO : 327542/SP - Josafa Marques da Silva Ramos
REQDA : Gabriela Lopes Martins
VARA :15ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1054366-92.2025.8.26.0002
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDA : Elivania Pereira Santos
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501850-39.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : CAIO MAIA QUINTEIRO
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1054367-77.2025.8.26.0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º