Processo ativo

Justiça Pública

1502867-42.2024.8.26.0068
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1502867-42.2024.8.26.0068
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: L. J.
DOS S., que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para CIÊNCIA do
deferimento de Medidas Protetivas de Urgência em favor à ofendida T. H. DA C., n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos da decisão proferida em 18/12/2024
13:52:18, de seguinte teor: “Considerando que a ofendida não demonstrou interesse em fazer prova de sua narrativa, pois não
compareceu para prestar esclarecimentos, não foi possível obter elementos mínimos acerca da situação de vulnerabilidade.
Isso posto, INDEFIRO o pedido inicial formulado, ressaltando que em caso de novos fatos, a vítima poderá realizar novo
requerimento autônomo. Intimem-se a vítima e o averiguado..”, que após o decurso do prazo do presente edital, DAR-SE-Á por
CIENTE.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Barueri, aos 16 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502983-48.2024.8.26.0068 - Controle nº 2024/002811
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: L. S. B.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AVERIGUADO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA L. S. B., PROCESSO Nº 1502983-
48.2024.8.26.0068
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
L. S. B., que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para CIÊNCIA
do deferimento de Medidas Protetivas de Urgência em favor à ofendida L. L. de O. I., nos termos da decisão proferida em
18/12/2024 14:29:38, de seguinte teor: “Isso posto, diante da ausência de elementos mínimos da situação de vulnerabilidade,
INDEFIRO o pedido inicial formulado, ressaltando que em caso de novos fatos, a vítima poderá realizar novo requerimento
autônomo..”, que após o decurso do prazo do presente edital, DAR-SE-Á por CIENTE.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Barueri, aos 17 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1500334-17.2022.8.26.0542 - Controle nº 2022/000369
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Averiguado: M. R. S. V.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AVERIGUADO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA M.
R. S. V., PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 09:22
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