Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
induzida a erro por meio de redes sociais, contato telefônico e envio de correio eletrônico fraudulento (Cf. boletim de ocorrência
de fls. 03/04, comprovantes de fls. 10/15 e capturas de tela de fls. 16/29 e resposta de ofícios de fls. 95/107). ( ...) . Ante o
exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência PÂMELA SILVA, como incursa no 171, §2º-A, do Código Penal, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para
que, recebida e autuada esta, seja a denunciada citada e intimada para apresentação de resposta inicial à acusação e demais
atos processuais, observado o rito previsto nos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória,
ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato,
aos 14 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1500639-66.2022.8.26.0197
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Autor: Justiça Pública
Réu: VAGNER RODRIGUES SOUZA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS AGUSTINHO
TAGLIARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VAGNER RODRIGUES
SOUZA, Solteiro, Motorista, RG 42549088, CPF 342.759.558-70, pai PEDRO FERREIRA DE SOUZA, mãe IVANI RODRIGUES
DE SOUZA, Nascido/Nascida 28/01/1987, com endereço à Rua Martins Fontes, 150, casa 02, Serpa, CEP 07714-560, Caieiras
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500639-66.2022.8.26.0197,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de
inquérito policial que, nos dias 09, 10 e 11 de maio de 2022, na cidade e comarca de Francisco Morato, VAGNER RODRIGUES
SOUZA, qualificado a fls. 14, em continuidade delitiva, apropriou-se, em razão de seu emprego, de 01(uma) fritadeira, 09 (nove)
pares de tênis, 01 (um) pacote de fralda, 01 (uma) batedeira elétrica, 01 (um) produto de limpeza, 01 (um) telefone celular da
marca Apple e modelo Iphone 11, 04 (quatro) embalagens e 04 (quatro) caixas da marca shopee, pertencentes à empresa-vítima
Time Express (cf. boletim de ocorrência de fls. 03/06, Auto de Apreensão de fls. 08, Auto de Reconhecimento de fls. 12 e Auto
de Entrega de fls. 38). ... Ante o exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência VAGNER RODRIGUES SOUZA
como incurso no artigo 168, §1º, inciso III, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, para que, recebida e autuada esta,
seja o denunciado citado e intimado para apresentação de resposta inicial à acusação e demais atos processuais, observado o
rito previsto nos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória, ouvindo-se as pessoas abaixo
arroladas.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 21 de janeiro de
2025.
Processo Digital nº: 1501987-85.2023.8.26.0197
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Autor: Justiça Pública
Réu: ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS AGUSTINHO
TAGLIARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDERSON FERNANDES
DOS SANTOS, Solteiro, RG 54070738, CPF 43518339800, pai ANTONIO NOBERTO DOS SANTOS, mãe MARIA CENILDA
VIEIRA FERNANDES, Nascido/Nascida 19/06/1991, de cor Pardo, com endereço à Rua Igurupi, casa 02, Jardim Cruz Alta, CEP
13224-425, Varzea Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 213 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501987-85.2023.8.26.0197, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 15 de setembro de 2023, no período noturno, na Rua das Magnólias,
500, Jd. Rosa, nesta cidade e comarca de Francisco Morato, ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, qualificado a fls. 03,
constrangeu sua namorada Luciana Alvez de Jesus, mediante violência, a permitir que com ela fosse praticado ato libidinoso
diverso da conjunção carnal. (...) Ante o exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa
Excelência ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS como incurso no artigo 213, caput, Código Penal, observado o disposto
na Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e na Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), para que, recebida e autuada esta,
seja ele citado e intimado para apresentação de resposta inicial à acusação e demais atos processuais, observado o rito previsto
nos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas.
“ . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 21 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1504196-95.2021.8.26.0197
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: GABRIEL LIMA LIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º