Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Identificação
Nº Processo: 1517237-07.2019.8.26.0228
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): JULIANA APARECID *** JULIANA APARECIDA FRANCO, outro
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1517237-07.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art.
28-A CPP: REINALDO GALDINO DE ARAUJO, Brasileiro, Casado, Instalador de Som, RG 29684285, CPF 249.976.718-94, pai
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO DE ARAUJO, mãe DESITE FRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA DE ARAUJO, Nascido/Nascida em 14/09/1978, de cor
Branco, natural de Ibitinga, - SP, com endereço à Estrada Pedreira Alvarenga, 2480, Eldorado, CEP 09972-005, Diadema - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial, que
acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de REINALDO GALDINO DE ARAUJO, qualificado nos autos, com base no art. 28-A,
§13, do Código de Processo Penal. P.I.C. Após as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. São Paulo, 15 de janeiro de
2025. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1522040-57.2024.8.26.0228
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JULIANA APARECIDA FRANCO e outro
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIANA
APARECIDA FRANCO e outro, PROCESSO
1517237-07.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art.
28-A CPP: REINALDO GALDINO DE ARAUJO, Brasileiro, Casado, Instalador de Som, RG 29684285, CPF 249.976.718-94, pai
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO DE ARAUJO, mãe DESITE FRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA DE ARAUJO, Nascido/Nascida em 14/09/1978, de cor
Branco, natural de Ibitinga, - SP, com endereço à Estrada Pedreira Alvarenga, 2480, Eldorado, CEP 09972-005, Diadema - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial, que
acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de REINALDO GALDINO DE ARAUJO, qualificado nos autos, com base no art. 28-A,
§13, do Código de Processo Penal. P.I.C. Após as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. São Paulo, 15 de janeiro de
2025. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1522040-57.2024.8.26.0228
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JULIANA APARECIDA FRANCO e outro
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIANA
APARECIDA FRANCO e outro, PROCESSO