Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500199-23.2025.8.26.0599
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Vara: VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Públ *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO DAS PEDRAS EM 30/01/2025
PROCESSO : 1500199-23.2025.8.26.0599
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2034080/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ISAIAS CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2025
Processo 0000029-98.2025.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Magazine Luiza S/A -
VISTOS. Fls.38: Defiro o pedido. Anote-se nos autos o(s) nome(s) do(s) procurador(es) do(a) requerida. No mais, aguarde-se a
audiência de conciliação designada. Int. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
Processo 0000040-30.2025.8.26.0511 (processo principal 1000829-80.2023.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Geizo Gerevini - VISTOS. Defiro o pedido. Processe-se a execução de sentença. Intime-se para pagamento do
débito exequendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora on line, via SisbaJud. Int. - ADV: GEANI APARECIDA
MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0000043-82.2025.8.26.0511 (processo principal 1000287-96.2022.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Tânia Estela Martim da Silva - João Basilio Ribeiro da Silva - VISTOS. Defiro o pedido. Processe-se a execução
de sentença. Intime-se para pagamento do débito exequendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora on line, via
SisbaJud. Int. - ADV: DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 0000051-93.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eronildes Jose
da Silva e outro - Guinchos Orimom Ltda. - - Kaohanna Rubia - VISTOS. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe,
prosseguindo-se na execução de sentença em apenso. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP)
Processo 0000227-77.2021.8.26.0511 (processo principal 1000483-37.2020.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Roberto Antonio Rossi Junior - VISTOS. Fls.120/121: Defiro o pedido. Proceda a Z.Serventia ao desbloqueio dos
valores bloqueados em contas da executada, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUILHERME
MANESCO GRIGOLON (OAB 365452/SP)
Processo 0000235-83.2023.8.26.0511 (processo principal 1000828-08.2017.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Erasmo Aparecido Pinto - Vistos. Fls. 106/107: Diante dos esclarecimentos e para evitar prejuízo ao credor,
reconsidero a r. sentença de fls. 101. Providencie a z. Serventia nova averbação da penhora via Arisp, enviando o boleto para
pagamento dos emolumentos à advogada do exequente. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP),
VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 0000445-03.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Samsung Eletrônica da
Amazônia LTDA - VISTOS. Ante a certidão supra, dou como cumprida a sentença de fls.309, arquivando-se estes autos, com as
cautelas devidas. Int. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0000488-37.2024.8.26.0511 (processo principal 1000575-73.2024.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Angela Maria Camilo Guiso - VISTOS. Conforme detalhamento da ordem judicial em anexo, a penhora on line pelo
Sistema SisbaJud foi infrutífera. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo:
10(dez) dias. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 0000493-30.2022.8.26.0511 (processo principal 1000316-83.2021.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Antonio Nunes da Silva Junior - Comercio e Industria Limongi Eireli - VISTOS. Fls.134/135: Recebo a petição como
aditamento ao acordo de fls.126/128, e HOMOLOGO a nova repactuação celebrada entre as partes, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO
(OAB 319725/SP)
Processo 0000531-08.2023.8.26.0511 (processo principal 1001032-76.2022.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Murilo Cesar Merloto - VISTOS. Conforme detalhamento da ordem judicial em anexo, a penhora on line pelo
Sistema SisbaJud foi infrutífera. Como houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica dos
executados, suspendo por ora este processo, até a decisão naqueles autos. Int. - ADV: DAVID MORATO TEIXEIRA (OAB
419544/SP)
Processo 0000546-40.2024.8.26.0511 (processo principal 1001365-91.2023.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vinicius Matias Pires - VISTOS. Ante a petição retro, e aconcordância do exequente,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado às fls.33/34. Preclusa esta decisão, o exequente deverá solicitar a
expedição de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ. O interessado deverá utilizar a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e
informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Intimem-se e, após, arquivem-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO
MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000614-87.2024.8.26.0511 (processo principal 0000051-93.2024.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Guinchos Orimom Ltda. - - Kaohanna Rubia - Eronildes Jose da Silva e outro - VISTOS. Fls.15/17:
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO DAS PEDRAS EM 30/01/2025
PROCESSO : 1500199-23.2025.8.26.0599
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2034080/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ISAIAS CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2025
Processo 0000029-98.2025.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Magazine Luiza S/A -
VISTOS. Fls.38: Defiro o pedido. Anote-se nos autos o(s) nome(s) do(s) procurador(es) do(a) requerida. No mais, aguarde-se a
audiência de conciliação designada. Int. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
Processo 0000040-30.2025.8.26.0511 (processo principal 1000829-80.2023.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Geizo Gerevini - VISTOS. Defiro o pedido. Processe-se a execução de sentença. Intime-se para pagamento do
débito exequendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora on line, via SisbaJud. Int. - ADV: GEANI APARECIDA
MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0000043-82.2025.8.26.0511 (processo principal 1000287-96.2022.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Tânia Estela Martim da Silva - João Basilio Ribeiro da Silva - VISTOS. Defiro o pedido. Processe-se a execução
de sentença. Intime-se para pagamento do débito exequendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora on line, via
SisbaJud. Int. - ADV: DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 0000051-93.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eronildes Jose
da Silva e outro - Guinchos Orimom Ltda. - - Kaohanna Rubia - VISTOS. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe,
prosseguindo-se na execução de sentença em apenso. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP)
Processo 0000227-77.2021.8.26.0511 (processo principal 1000483-37.2020.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Roberto Antonio Rossi Junior - VISTOS. Fls.120/121: Defiro o pedido. Proceda a Z.Serventia ao desbloqueio dos
valores bloqueados em contas da executada, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUILHERME
MANESCO GRIGOLON (OAB 365452/SP)
Processo 0000235-83.2023.8.26.0511 (processo principal 1000828-08.2017.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Erasmo Aparecido Pinto - Vistos. Fls. 106/107: Diante dos esclarecimentos e para evitar prejuízo ao credor,
reconsidero a r. sentença de fls. 101. Providencie a z. Serventia nova averbação da penhora via Arisp, enviando o boleto para
pagamento dos emolumentos à advogada do exequente. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP),
VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 0000445-03.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Samsung Eletrônica da
Amazônia LTDA - VISTOS. Ante a certidão supra, dou como cumprida a sentença de fls.309, arquivando-se estes autos, com as
cautelas devidas. Int. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0000488-37.2024.8.26.0511 (processo principal 1000575-73.2024.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Angela Maria Camilo Guiso - VISTOS. Conforme detalhamento da ordem judicial em anexo, a penhora on line pelo
Sistema SisbaJud foi infrutífera. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo:
10(dez) dias. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 0000493-30.2022.8.26.0511 (processo principal 1000316-83.2021.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Antonio Nunes da Silva Junior - Comercio e Industria Limongi Eireli - VISTOS. Fls.134/135: Recebo a petição como
aditamento ao acordo de fls.126/128, e HOMOLOGO a nova repactuação celebrada entre as partes, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO
(OAB 319725/SP)
Processo 0000531-08.2023.8.26.0511 (processo principal 1001032-76.2022.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Murilo Cesar Merloto - VISTOS. Conforme detalhamento da ordem judicial em anexo, a penhora on line pelo
Sistema SisbaJud foi infrutífera. Como houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica dos
executados, suspendo por ora este processo, até a decisão naqueles autos. Int. - ADV: DAVID MORATO TEIXEIRA (OAB
419544/SP)
Processo 0000546-40.2024.8.26.0511 (processo principal 1001365-91.2023.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vinicius Matias Pires - VISTOS. Ante a petição retro, e aconcordância do exequente,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado às fls.33/34. Preclusa esta decisão, o exequente deverá solicitar a
expedição de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ. O interessado deverá utilizar a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e
informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Intimem-se e, após, arquivem-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO
MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000614-87.2024.8.26.0511 (processo principal 0000051-93.2024.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Guinchos Orimom Ltda. - - Kaohanna Rubia - Eronildes Jose da Silva e outro - VISTOS. Fls.15/17:
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º