Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501637-85.2023.8.26.0007
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): RAPHAEL G *** RAPHAEL GERK VIANA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501637-85.2023.8.26.0007
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: Autor Desconhecido 2 e outros
Prioridade Idoso - Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla
de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE GOMES DA
SILVA, Brasileiro, Viúvo, Advogado, RG 32.529.63, pai MANOEL GOMES DA SILVA, mãe ALZIRA GOMES DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 09/07/1940, de cor Pardo, natural de Correntina - BA, com endereço à Rua Sebastiao Jose Francisco, 85,
Vila Buenos Aires, CEP 03627-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 251 § 1º § 2º (três vezes) c/c Art. 250 § 1º,
II, “a” ambos do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA c/c Art. 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501637-85.2023.8.26.0007, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que no dia 20 de fevereiro de 2023, por volta de 02h40, na Rua Santana do Rio Preto, 174, casa
56, José Bonifácio, nesta cidade, JOSÉ GOMES DA SILVA, qualificado a fls. 193, expôs a perigo a vida, a integridade física e
o patrimônio de M. G. de C. da S. e de I. de S. F., mediante o arremesso de explosivo em casa habitada. Consta ainda que no
dia 30 de março de 2023, por volta de 02h30, na Rua Santana do Rio Preto, 174, casa 57, José Bonifácio, nesta cidade, JOSÉ
GOMES DA SILVA, expôs a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de S. de O. G., mediante arremesso de explosivo
em casa habitada. Consta do incluso inquérito policial que no dia e 19 de abril de 2023, por volta de 01h45min, na Rua Santana
do Rio Preto, 174, casa 56, José Bonifácio, nesta cidade, JOSÉ GOMES DA SILVA, expôs a perigo a vida, a integridade física
e o patrimônio de M. G. de C. da S. e de I. de S. F., mediante o arremesso de explosivo em casa habitada. Consta ainda,
que no dia 19 de abril de 2023, na Rua Santana do Rio Preto, 174, casa 56, José Bonifácio, nesta cidade, JOSÉ GOMES DA
SILVA, facilitou a corrução do adolescente S. G. dos S. F., com ele praticando o crime supra. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITAEDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1535339-58.2021.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: RAPHAEL GERK VIANA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Torres Cristofaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAPHAEL GERK VIANA,
Brasileiro, Solteiro, RG 39.397.948, CPF 380.133.408-21, pai MANOEL EDUARDO VIANA ALVES, mãe MARIA CECILIA
JARDIM DA SILVA ALVES, Nascido/Nascida 24/11/1986, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: E-mail:
raphaelgerkviana1@gmail.com | Tel: (11) 3938-8647, com endereço à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369, AND 11 CJ 1102,
Jardim Paulistano, CEP 01452-000, São Paulo - SP, Fone (11) 96477-0808, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte
A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1535339-58.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial que no dia 21 de julho de
2021, no período da tarde, na Rua Castro Alves, 279, conjunto 64, Liberdade, nesta cidade e comarca, RAPHAEL GERK VIANA,
qualificado a fls. 03, obteve, para si, vantagem ilícita no importe de R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais), em prejuízo
da empresa vítima Otávio Cardoso Leite Mustafa Serviços de Turismo LTDA., representada por Otavio Cardoso Leite Mustafa,
mediante fraude praticada por meio da internet.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 17 de março de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1501109-48.2025.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501637-85.2023.8.26.0007
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: Autor Desconhecido 2 e outros
Prioridade Idoso - Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla
de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE GOMES DA
SILVA, Brasileiro, Viúvo, Advogado, RG 32.529.63, pai MANOEL GOMES DA SILVA, mãe ALZIRA GOMES DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 09/07/1940, de cor Pardo, natural de Correntina - BA, com endereço à Rua Sebastiao Jose Francisco, 85,
Vila Buenos Aires, CEP 03627-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 251 § 1º § 2º (três vezes) c/c Art. 250 § 1º,
II, “a” ambos do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA c/c Art. 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501637-85.2023.8.26.0007, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que no dia 20 de fevereiro de 2023, por volta de 02h40, na Rua Santana do Rio Preto, 174, casa
56, José Bonifácio, nesta cidade, JOSÉ GOMES DA SILVA, qualificado a fls. 193, expôs a perigo a vida, a integridade física e
o patrimônio de M. G. de C. da S. e de I. de S. F., mediante o arremesso de explosivo em casa habitada. Consta ainda que no
dia 30 de março de 2023, por volta de 02h30, na Rua Santana do Rio Preto, 174, casa 57, José Bonifácio, nesta cidade, JOSÉ
GOMES DA SILVA, expôs a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de S. de O. G., mediante arremesso de explosivo
em casa habitada. Consta do incluso inquérito policial que no dia e 19 de abril de 2023, por volta de 01h45min, na Rua Santana
do Rio Preto, 174, casa 56, José Bonifácio, nesta cidade, JOSÉ GOMES DA SILVA, expôs a perigo a vida, a integridade física
e o patrimônio de M. G. de C. da S. e de I. de S. F., mediante o arremesso de explosivo em casa habitada. Consta ainda,
que no dia 19 de abril de 2023, na Rua Santana do Rio Preto, 174, casa 56, José Bonifácio, nesta cidade, JOSÉ GOMES DA
SILVA, facilitou a corrução do adolescente S. G. dos S. F., com ele praticando o crime supra. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITAEDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1535339-58.2021.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: RAPHAEL GERK VIANA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Torres Cristofaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAPHAEL GERK VIANA,
Brasileiro, Solteiro, RG 39.397.948, CPF 380.133.408-21, pai MANOEL EDUARDO VIANA ALVES, mãe MARIA CECILIA
JARDIM DA SILVA ALVES, Nascido/Nascida 24/11/1986, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: E-mail:
raphaelgerkviana1@gmail.com | Tel: (11) 3938-8647, com endereço à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369, AND 11 CJ 1102,
Jardim Paulistano, CEP 01452-000, São Paulo - SP, Fone (11) 96477-0808, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte
A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1535339-58.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial que no dia 21 de julho de
2021, no período da tarde, na Rua Castro Alves, 279, conjunto 64, Liberdade, nesta cidade e comarca, RAPHAEL GERK VIANA,
qualificado a fls. 03, obteve, para si, vantagem ilícita no importe de R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais), em prejuízo
da empresa vítima Otávio Cardoso Leite Mustafa Serviços de Turismo LTDA., representada por Otavio Cardoso Leite Mustafa,
mediante fraude praticada por meio da internet.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 17 de março de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1501109-48.2025.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º