Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500108-69.2025.8.26.0392
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Vara: VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 460262, SP, Anderson Robles Hilario Rodrigues, 9 *** 460262, SP, Anderson Robles Hilario Rodrigues, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 460262/SP - Anderson Ro *** 460262/SP - Anderson Robles Hilario Rodrigues
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IPAUSSU EM 07/05/2025
PROCESSO : 1500108-69.2025.8.26.0392
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2139349/2025 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : VINICIUS EUGENIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 460262/SP - Anderson Robles Hilario Rodrigues
VARA : VARA ÚNICA
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO : 0005276-02.2021.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2193419/2019 - Chavantes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HELTON DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0005531-23.2022.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : 335/2019 - Ipaussu
AUTOR : J.P.
EXECTDO : Helton de Almeida da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0009323-82.2022.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3136430/2019 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HELTON DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500255-30.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3070459/2024 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : CARLOS ANDRE FILIPINI MOREIRA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500256-15.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032281/2025 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RODRIGO WAGNER POLIDO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500257-97.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3082226/2024 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : NATALINA DE OLIVEIRA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500258-82.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3027600/2025 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WILSON ALVES GUIMARÃES
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2025
Processo 0000274-81.2023.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - Cleusa Maria de Assis Diogo - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o laudo pericial de págs.
235/242. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
Processo 0000603-59.2024.8.26.0252 (processo principal 1000950-46.2022.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Baliego & Baliego Materiais para Construção Ltda - Vistos. Tendo em vista a informação do pagamento da dívida,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA este processo de conhecimento em
fase de cumprimento de sentença, declarando a insubsistência de eventual penhora constante dos autos, independentemente
de mandado ou termo. FACULTO às partes, pelo prazo de 90 dias, a retirada de eventual documento arquivado em cartório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IPAUSSU EM 07/05/2025
PROCESSO : 1500108-69.2025.8.26.0392
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2139349/2025 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : VINICIUS EUGENIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 460262/SP - Anderson Robles Hilario Rodrigues
VARA : VARA ÚNICA
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO : 0005276-02.2021.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2193419/2019 - Chavantes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HELTON DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0005531-23.2022.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : 335/2019 - Ipaussu
AUTOR : J.P.
EXECTDO : Helton de Almeida da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0009323-82.2022.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3136430/2019 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HELTON DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500255-30.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3070459/2024 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : CARLOS ANDRE FILIPINI MOREIRA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500256-15.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032281/2025 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RODRIGO WAGNER POLIDO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500257-97.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3082226/2024 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : NATALINA DE OLIVEIRA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500258-82.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3027600/2025 - Ipaussu
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WILSON ALVES GUIMARÃES
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2025
Processo 0000274-81.2023.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - Cleusa Maria de Assis Diogo - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o laudo pericial de págs.
235/242. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
Processo 0000603-59.2024.8.26.0252 (processo principal 1000950-46.2022.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Baliego & Baliego Materiais para Construção Ltda - Vistos. Tendo em vista a informação do pagamento da dívida,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA este processo de conhecimento em
fase de cumprimento de sentença, declarando a insubsistência de eventual penhora constante dos autos, independentemente
de mandado ou termo. FACULTO às partes, pelo prazo de 90 dias, a retirada de eventual documento arquivado em cartório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º