Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500475-09.2025.8.26.0129
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: S.O.S.
Reqdo: R.V.S.
Autor(es): S.O.S., M.P.E.S.P., Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Casa Branca, Região, C *** S.O.S., M.P.E.S.P., Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Casa Branca, Região, C.G.A., Elaine Cristina Felisberto, Juliana Prado Dutra, Ana Claudia Alves, Alessandro dos Santos Gomes
Réu(s): R.V.S., K.J.R., MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, M.C.G., Companhia Jaguari *** R.V.S., K.J.R., MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, M.C.G., Companhia Jaguari de Energia, CPFL SANTA CRUZ, Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 488962, SP, Paulo Roberto Cipolini, 223988, Jéssica Martins da Silva, 160394, Gustavo Luiz Rodrigues Lancellotti, 453741, Giovanna C *** 488962, SP, Paulo Roberto Cipolini, 223988, Jéssica Martins da Silva, 160394, Gustavo Luiz Rodrigues Lancellotti, 453741, Giovanna Cavalheiro do Nascimento, 497874, Kenya Garretti de Almeida, 469552, Vanessa Santa Rosa, 181420MG, Giovanna Cristina Barbosa Lacerda
Advogados e OAB
Advogado: 488962/SP - Paulo *** 488962/SP - Paulo Roberto Cipolini
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQTE : S.O.S.
ADVOGADO : 488962/SP - Paulo Roberto Cipolini
REQDO : R.V.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500475-09.2025.8.26.0129
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : K.J.R.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000849-82.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sindicato dos Trabalhadores ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Serviço Publico Municipal de Casa Branca e Região
ADVOGADO : 223988/SP - Jéssica Martins da Silva
REQDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001126-98.2025.8.26.0129
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.G.A.
ADVOGADO : 160394/SP - Gustavo Luiz Rodrigues Lancellotti
REQDO : M.C.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001127-83.2025.8.26.0129
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Renato Henrique Falasca
ADVOGADO : 453741/SP - Giovanna Cavalheiro do Nascimento
EMBARGDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001128-68.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elaine Cristina Felisberto
ADVOGADO : 497874/SP - Kenya Garretti de Almeida
REQDO : Companhia Jaguari de Energia - CPFL SANTA CRUZ
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001130-38.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliana Prado Dutra
ADVOGADO : 469552/SP - Vanessa Santa Rosa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001131-23.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Claudia Alves
ADVOGADO : 469552/SP - Vanessa Santa Rosa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001132-08.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro dos Santos Gomes
ADVOGADO : 181420MG - Giovanna Cristina Barbosa Lacerda
REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 28/05/2025
PROCESSO :0004247-02.2025.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2052160/2023 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CLEMERSON ALBERTO URBANO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : S.O.S.
ADVOGADO : 488962/SP - Paulo Roberto Cipolini
REQDO : R.V.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500475-09.2025.8.26.0129
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : K.J.R.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000849-82.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sindicato dos Trabalhadores ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Serviço Publico Municipal de Casa Branca e Região
ADVOGADO : 223988/SP - Jéssica Martins da Silva
REQDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001126-98.2025.8.26.0129
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.G.A.
ADVOGADO : 160394/SP - Gustavo Luiz Rodrigues Lancellotti
REQDO : M.C.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001127-83.2025.8.26.0129
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Renato Henrique Falasca
ADVOGADO : 453741/SP - Giovanna Cavalheiro do Nascimento
EMBARGDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001128-68.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elaine Cristina Felisberto
ADVOGADO : 497874/SP - Kenya Garretti de Almeida
REQDO : Companhia Jaguari de Energia - CPFL SANTA CRUZ
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001130-38.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliana Prado Dutra
ADVOGADO : 469552/SP - Vanessa Santa Rosa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001131-23.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Claudia Alves
ADVOGADO : 469552/SP - Vanessa Santa Rosa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001132-08.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro dos Santos Gomes
ADVOGADO : 181420MG - Giovanna Cristina Barbosa Lacerda
REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 28/05/2025
PROCESSO :0004247-02.2025.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2052160/2023 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CLEMERSON ALBERTO URBANO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º