Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000782-24.2025.8.26.0160
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Ação: Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Natanael Freire
Autor(es): Natanael Freire, Marly de Jesus da Silva Bonfaini, Sebastiana P *** Natanael Freire, Marly de Jesus da Silva Bonfaini, Sebastiana Palomar Pizelli, Pedro Renato Peripato, L.S.D., Justiça Pública
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO, Banco Pan S, Caixa de Assitencial Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Associação de B *** PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO, Banco Pan S, Caixa de Assitencial Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Associação de Benefícios, Previdência, Abenprev, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados, APARECIDO VIRGULINO
Advogado(s): 448309, SP, Sabrina dos Santos, 145234, Laércio José Loureiro dos Santos, 252155, Paulo Bruno Freitas Vilarinho, 299753, V *** 448309, SP, Sabrina dos Santos, 145234, Laércio José Loureiro dos Santos, 252155, Paulo Bruno Freitas Vilarinho, 299753, Vinicius dos Santos Guerra, 422283, Amanda Cristina Figueiredo, 173941, Antonio Marcos Antoniazzi, 501037, Tayná Martimiano
Advogados e OAB
Advogado: 448309/SP - Sab *** 448309/SP - Sabrina dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 448309/SP - Sabrina dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
ADVOGADO : 145234/SP - Laércio José Loureiro dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000782-24.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Natanael Freire
ADVOGADO : 252155/SP - Paulo Bruno Freitas Vilarinho
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000783 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -09.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marly de Jesus da Silva Bonfaini
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000784-91.2025.8.26.0160
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Sebastiana Palomar Pizelli
ADVOGADO : 422283/SP - Amanda Cristina Figueiredo
REQDA : Maria Aparecida Sant’ana de Faria
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000785-76.2025.8.26.0160
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rodeo Bulls Ltda
ADVOGADO : 173941/SP - Antonio Marcos Antoniazzi
IMPTDO : Prefeito do Município de Descalvado
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000786-61.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marly de Jesus da Silva Bonfaini
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000787-46.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Renato Peripato
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000788-31.2025.8.26.0160
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : L.S.D.
ADVOGADO : 501037/SP - Tayná Martimiano
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 28/05/2025
PROCESSO :0000428-93.2025.8.26.0393
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HR4073-1/2025 - Descalvado
REQTE : Justiça Pública
RÉU : APARECIDO VIRGULINO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000356-29.2025.8.26.0160
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2373913/2024 - Descalvado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Maria Natália Silva Marcelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 448309/SP - Sabrina dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
ADVOGADO : 145234/SP - Laércio José Loureiro dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000782-24.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Natanael Freire
ADVOGADO : 252155/SP - Paulo Bruno Freitas Vilarinho
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000783 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -09.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marly de Jesus da Silva Bonfaini
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000784-91.2025.8.26.0160
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Sebastiana Palomar Pizelli
ADVOGADO : 422283/SP - Amanda Cristina Figueiredo
REQDA : Maria Aparecida Sant’ana de Faria
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000785-76.2025.8.26.0160
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rodeo Bulls Ltda
ADVOGADO : 173941/SP - Antonio Marcos Antoniazzi
IMPTDO : Prefeito do Município de Descalvado
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000786-61.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marly de Jesus da Silva Bonfaini
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000787-46.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Renato Peripato
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000788-31.2025.8.26.0160
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : L.S.D.
ADVOGADO : 501037/SP - Tayná Martimiano
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 28/05/2025
PROCESSO :0000428-93.2025.8.26.0393
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HR4073-1/2025 - Descalvado
REQTE : Justiça Pública
RÉU : APARECIDO VIRGULINO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000356-29.2025.8.26.0160
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2373913/2024 - Descalvado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Maria Natália Silva Marcelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º