Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0010789-25.2023.8.26.0496
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Solange Neves Gomes Duarte
Autor(es): Solange Neves Gomes Duarte *** Solange Neves Gomes Duarte, Welder Renato Spressola
Réu(s): Martinelli Empreendime *** Martinelli Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 130930, Eduardo Donizeti Vilas *** 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 130930, Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco, 482148, João Barbosa da Cunha Junior, 302408, Wagner Severino Simões, 485037, Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto
Advogados e OAB
Advogado: 236799 - Frederico Teubn *** 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTORA DO FATO : ANDRESSA CRISTINA DA SILVA MARQUES
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 0010789-25.2023.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2290774/2019 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eberton Marinho
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02714-20.2021.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2222742/2020 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCO AURELIO ZANGROSSI DE PAULA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008137-40.2020.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 463/2015 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Marco Aurelio Zangrossi de Paula
ADVOGADO : 130930/SP - Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1019496-61.2025.8.26.0506
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REQTE : Solange Neves Gomes Duarte
ADVOGADO : 482148/SP - João Barbosa da Cunha Junior
REQDO : Martinelli Empreendimentos Imobiliarios Ltda
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 1019544-20.2025.8.26.0506
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Welder Renato Spressola
ADVOGADO : 302408/SP - Wagner Severino Simões
QUERELADO : Azelita A Alves
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503685-04.2025.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2143436/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.H.F.O.S.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 0002851-47.2021.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LINCOLN BONIFACIO PERANDINI
ADVOGADO : 485037/SP - Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008549-97.2022.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 13169/2019 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lincoln Bonifacio Perandini
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0011220-34.2020.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 27068/2017 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lincoln Bonifacio Perandini
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1503686-86.2025.8.26.0506
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032001/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Lucimara de Souza Carvalho
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 1503687-71.2025.8.26.0506
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032012/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OSWALDO BEVILACQUA NETO NAVES DOS REIS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTORA DO FATO : ANDRESSA CRISTINA DA SILVA MARQUES
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 0010789-25.2023.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2290774/2019 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eberton Marinho
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02714-20.2021.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2222742/2020 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCO AURELIO ZANGROSSI DE PAULA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008137-40.2020.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 463/2015 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Marco Aurelio Zangrossi de Paula
ADVOGADO : 130930/SP - Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1019496-61.2025.8.26.0506
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REQTE : Solange Neves Gomes Duarte
ADVOGADO : 482148/SP - João Barbosa da Cunha Junior
REQDO : Martinelli Empreendimentos Imobiliarios Ltda
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 1019544-20.2025.8.26.0506
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Welder Renato Spressola
ADVOGADO : 302408/SP - Wagner Severino Simões
QUERELADO : Azelita A Alves
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503685-04.2025.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2143436/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.H.F.O.S.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 0002851-47.2021.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LINCOLN BONIFACIO PERANDINI
ADVOGADO : 485037/SP - Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008549-97.2022.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 13169/2019 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lincoln Bonifacio Perandini
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0011220-34.2020.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 27068/2017 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lincoln Bonifacio Perandini
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1503686-86.2025.8.26.0506
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032001/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Lucimara de Souza Carvalho
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 1503687-71.2025.8.26.0506
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032012/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OSWALDO BEVILACQUA NETO NAVES DOS REIS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º