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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 7000083-12.2013.8.26.0269
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :7000083-12.2013.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 130/2012 - Cerquilho
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marco Aurelio Dolival Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000485-54.2017.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2613/2009 - Boituva
AUTOR : Justiça Pública
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉU : Marco Aurélio Dolival Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000804-61.2013.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 97/2010 - Boituva
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marco Aurélio Dolival Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000830-83.2018.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2015560/2018 - Tatui
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCO AURELIO DOLIVAL PINTO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1501089-58.2025.8.26.0567
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091502/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.S.N.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :0006577-85.2020.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2140739/2018 - Pilar do Sul
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0006678-20.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 409/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0004529-80.2025.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2087563/2024 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE GONÇALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0004764-18.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2352121/2022 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE GONCALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1507074-90.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :7000083-12.2013.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 130/2012 - Cerquilho
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marco Aurelio Dolival Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000485-54.2017.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2613/2009 - Boituva
AUTOR : Justiça Pública
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉU : Marco Aurélio Dolival Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000804-61.2013.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 97/2010 - Boituva
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marco Aurélio Dolival Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000830-83.2018.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2015560/2018 - Tatui
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCO AURELIO DOLIVAL PINTO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1501089-58.2025.8.26.0567
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091502/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.S.N.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :0006577-85.2020.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2140739/2018 - Pilar do Sul
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0006678-20.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 409/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0004529-80.2025.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2087563/2024 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE GONÇALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0004764-18.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2352121/2022 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE GONCALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1507074-90.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º