Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 7001255-27.2009.8.26.0625
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BO : 6042/2013 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7001255-27.2009.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 352/2006 - Bertioga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7006117-30.2003.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 153/2003 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000838-83.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5033493/2024 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
INFRATOR : A.C.S.P.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004442-82.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2170809/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MOISES FERREIRA
ADVOGADO : 356918/SP - Fabiano Lupino Camargo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0007839-41.2018.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2020/2017 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo José de Melo Nascimento
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0013896-28.2023.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2339203/2022 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDUARDO JOSÉ DE MELO NASCIMENTO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1501750-86.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2152061/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
RÉU : A.M.S.J.
ADVOGADO : 260504/SP - Domingos Costa Minezio Galle
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500755-65.2025.8.26.0618
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2170801/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
INDICIADO : J.P.B.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506488-25.2024.8.26.0625
CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
BO : 4083075/2024 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 6042/2013 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7001255-27.2009.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 352/2006 - Bertioga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7006117-30.2003.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 153/2003 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000838-83.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5033493/2024 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
INFRATOR : A.C.S.P.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004442-82.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2170809/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MOISES FERREIRA
ADVOGADO : 356918/SP - Fabiano Lupino Camargo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0007839-41.2018.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2020/2017 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo José de Melo Nascimento
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0013896-28.2023.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2339203/2022 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDUARDO JOSÉ DE MELO NASCIMENTO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1501750-86.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2152061/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
RÉU : A.M.S.J.
ADVOGADO : 260504/SP - Domingos Costa Minezio Galle
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500755-65.2025.8.26.0618
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2170801/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
INDICIADO : J.P.B.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506488-25.2024.8.26.0625
CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
BO : 4083075/2024 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º