Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004016-27.2025.8.26.0032
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: J.D.V.F.S.C.A.S.
Reqdo: E.A.M.
Autor(es): J.D.V.F.S.C.A.S., Carlos Alberto Abrão Spinola Junior, C.A.P., Luis Venancio, A.J.P.L., Devani Maria *** J.D.V.F.S.C.A.S., Carlos Alberto Abrão Spinola Junior, C.A.P., Luis Venancio, A.J.P.L., Devani Mariano Pinheiro, João Serapião Filho, Viviane Aparecida Batista Brandão, Carmen Solange Scalambra Botão
Réu(s): ARIVALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, E.A.M., Ma *** ARIVALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, E.A.M., Mario Sergio Roveda Alonso, S.S., BANCO BMG S
Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 416545, Cristiano Alexandre Souza, 472153, Lucas Stringhetta Zuliani, 312638, Juliana Ferreira Bezerra Araujo, 454 *** 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 416545, Cristiano Alexandre Souza, 472153, Lucas Stringhetta Zuliani, 312638, Juliana Ferreira Bezerra Araujo, 454227, Larissa de Souza Gregorio, 489833, Raul Lira Rodrigues, 262480, Thiago Rodrigues dos Santos, 219479, Alexandre Pedroso Nunes, 308761, Eliana Martins Juncal Verdi
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 0004016-27.2025.8.26.0032
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : SILVIA RENATA ROSA DE SOUZA BALBUENA MONTEIRO
EXECTDO : LUCIANO DE SOUZA SILVA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 0000287-26.2025.8.26.0603
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ARIVALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 0000296-85.2025.8.26.0603
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : J.D.V.F.S.C.A.S.
REQDO : E.A.M.
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1009521-75.2024.8.26.0077
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Alberto Abrão Spinola Junior
ADVOGADO : 416545/SP - Cristiano Alexandre Souza
REQDO : Mario Sergio Roveda Alonso
ADVOGADO : 472153/SP - Lucas Stringhetta Zuliani
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1502201-18.2025.8.26.0032
CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : C.A.P.
REQDA : C.P.O.
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1007908-24.2025.8.26.0032
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Dare Ltda
ADVOGADO : 312638/SP - Juliana Ferreira Bezerra Araujo
EXECTDO : João Carlos Missi Pandolfi
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1502202-03.2025.8.26.0032
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Venancio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1007909-09.2025.8.26.0032
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.J.P.L.
ADVOGADO : 454227/SP - Larissa de Souza Gregorio
REQDO : S.S.
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1007910-91.2025.8.26.0032
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : Adelcio Marques da Silva
ADVOGADO : 489833/SP - Raul Lira Rodrigues
AUTHERANÇA : Vania Francisca da Silva
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1007911-76.2025.8.26.0032
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Devani Mariano Pinheiro
ADVOGADO : 262480/SP - Thiago Rodrigues dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1007912-61.2025.8.26.0032
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Serapião Filho
ADVOGADO : 219479/SP - Alexandre Pedroso Nunes
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA : 4ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1007913-46.2025.8.26.0032
CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO
REQTE : Viviane Aparecida Batista Brandão
ADVOGADO : 308761/SP - Eliana Martins Juncal Verdi
INVTARDO : Horácio de Souza
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1007914-31.2025.8.26.0032
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carmen Solange Scalambra Botão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 0004016-27.2025.8.26.0032
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : SILVIA RENATA ROSA DE SOUZA BALBUENA MONTEIRO
EXECTDO : LUCIANO DE SOUZA SILVA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 0000287-26.2025.8.26.0603
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ARIVALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 0000296-85.2025.8.26.0603
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : J.D.V.F.S.C.A.S.
REQDO : E.A.M.
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1009521-75.2024.8.26.0077
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Alberto Abrão Spinola Junior
ADVOGADO : 416545/SP - Cristiano Alexandre Souza
REQDO : Mario Sergio Roveda Alonso
ADVOGADO : 472153/SP - Lucas Stringhetta Zuliani
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1502201-18.2025.8.26.0032
CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : C.A.P.
REQDA : C.P.O.
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1007908-24.2025.8.26.0032
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Dare Ltda
ADVOGADO : 312638/SP - Juliana Ferreira Bezerra Araujo
EXECTDO : João Carlos Missi Pandolfi
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1502202-03.2025.8.26.0032
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Venancio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1007909-09.2025.8.26.0032
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.J.P.L.
ADVOGADO : 454227/SP - Larissa de Souza Gregorio
REQDO : S.S.
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1007910-91.2025.8.26.0032
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : Adelcio Marques da Silva
ADVOGADO : 489833/SP - Raul Lira Rodrigues
AUTHERANÇA : Vania Francisca da Silva
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1007911-76.2025.8.26.0032
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Devani Mariano Pinheiro
ADVOGADO : 262480/SP - Thiago Rodrigues dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1007912-61.2025.8.26.0032
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Serapião Filho
ADVOGADO : 219479/SP - Alexandre Pedroso Nunes
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA : 4ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1007913-46.2025.8.26.0032
CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO
REQTE : Viviane Aparecida Batista Brandão
ADVOGADO : 308761/SP - Eliana Martins Juncal Verdi
INVTARDO : Horácio de Souza
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1007914-31.2025.8.26.0032
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carmen Solange Scalambra Botão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º