Justiça Pública

Nº 8000112-60.2024.8.24.0125 - Vara Criminal ITAPEMA - SC (f. 524), com endereço à RUA 450, 568, Mercado GENE,
rua 450, Morretes, Itapema/SC, MORRETES, CEP 88220-000, Itapema - SC que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, proceda ao pagamento das custas, bem como apresente a comprovação, do equivalente
ao valor de 100 UFESPs, rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ativo à condenação às Custas Judiciais, que corresponde ao valor deR$ 3.536,00, atentando-se
ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da
Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP (Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6.
Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer familiar ou mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas,
apresentando o comprovante em cartório, dentro do mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 17 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500371-94.2020.8.26.0548
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: GABRIEL DINIZ DA SILVA
CONTROLE Nº 193/2020 BAMMR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL DINIZ DA SILVA, PROCESSO Nº 1500371-
94.2020.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: VINICIUS GARCIA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, MOTO-BOY, RG 39197422, CPF 444.755.408-95, pai JOSE
CARLOS DA SILVA, mãe JOSEFINA PEREIRA GARCIA, Nascido/Nascida em 28/03/1998, natural de Campinas, - SP, com
endereço à Rua Aldo Belluomini Francheu, 30, (19) 97411-5095, Parque Jambeiro, RU ALDO BELOHOMEM, CEP 13042-260,
Campinas - SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para
que, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, proceda ao
pagamento das custas, bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs, relativo à condenação
às Custas Judiciais, que corresponde ao valor deR$ 3.536,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos
de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP
(Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer
familiar ou mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante em cartório, dentro do
mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos
18 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500371-94.2020.8.26.0548
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: GABRIEL DINIZ DA SILVA
CONTROLE Nº 193/2020 BAMMR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL DINIZ DA SILVA, PROCESSO