Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1021956-05.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :6ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: T.V.M.T.
Reqdo: C.S.
Reqda: A.G.S.
Autor(es): T.V.M.T., VALDECY OLIVEIRA SILVA, João Carlos Ferraroni, Maria Aparecida Teixeira de Sou *** T.V.M.T., VALDECY OLIVEIRA SILVA, João Carlos Ferraroni, Maria Aparecida Teixeira de Souza, Cleuza Oliveira Barboza, JOAQUIM NETO PORTO, Andreia Monteiro de Oliveira, M.I.G.S.
Réu(s): C.S., Cleyton Elias Farina, ANDDAP Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados, Pensionistas, Banco Santan *** C.S., Cleyton Elias Farina, ANDDAP Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados, Pensionistas, Banco Santander (Brasil) S.A., Associação Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Servidores Públicos do, ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 130158, Jose Domingos Ferraroni, 405590, Robson Ferreira de Carvalho, 417070, Danilo Fer *** 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 130158, Jose Domingos Ferraroni, 405590, Robson Ferreira de Carvalho, 417070, Danilo Fernandes Ribeiro, 53352, BA, Antonio Jorge Falcão Rios, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 400764/SP - Rafael *** 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1021956-05.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : T.V.M.T.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : C.S.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021957-87.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Castro
EXECTDA : Ramene Maria dos Santos Souza
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0009944-73.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : VALDECY OLIVEIRA SILVA
REQDO : Cleyton Elias Farina
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1021959-57.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : João Carlos Ferraroni
ADVOGADO : 130158/SP - Jose Domingos Ferraroni
REQDO : ANDDAP Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1021960-42.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Aparecida Teixeira de Souza
ADVOGADO : 405590/SP - Robson Ferreira de Carvalho
REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021962-12.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cleuza Oliveira Barboza
ADVOGADO : 417070/SP - Danilo Fernandes Ribeiro
REQDO : Associação Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos do
Brasil - Aataps
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0009956-87.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : JOAQUIM NETO PORTO
ADVOGADO : 53352/BA - Antonio Jorge Falcão Rios
REQDO : ESTADO DA BAHIA
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1517099-53.2025.8.26.0576
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : Andreia Monteiro de Oliveira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1517100-38.2025.8.26.0576
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : M.I.G.S.
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
REQDA : A.G.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1517101-23.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Marcos Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517102-08.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Patrick de Moraes Pereira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1021956-05.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : T.V.M.T.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : C.S.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021957-87.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Castro
EXECTDA : Ramene Maria dos Santos Souza
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0009944-73.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : VALDECY OLIVEIRA SILVA
REQDO : Cleyton Elias Farina
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1021959-57.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : João Carlos Ferraroni
ADVOGADO : 130158/SP - Jose Domingos Ferraroni
REQDO : ANDDAP Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1021960-42.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Aparecida Teixeira de Souza
ADVOGADO : 405590/SP - Robson Ferreira de Carvalho
REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021962-12.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cleuza Oliveira Barboza
ADVOGADO : 417070/SP - Danilo Fernandes Ribeiro
REQDO : Associação Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos do
Brasil - Aataps
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0009956-87.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : JOAQUIM NETO PORTO
ADVOGADO : 53352/BA - Antonio Jorge Falcão Rios
REQDO : ESTADO DA BAHIA
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1517099-53.2025.8.26.0576
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : Andreia Monteiro de Oliveira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1517100-38.2025.8.26.0576
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : M.I.G.S.
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
REQDA : A.G.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1517101-23.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Marcos Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517102-08.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Patrick de Moraes Pereira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º