Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1004790-08.2025.8.26.0269
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Autor(es): André Luiz Almeida Galvão de Medeiros, Gabriele Amanda de Meira, Jaqueline Fe *** André Luiz Almeida Galvão de Medeiros, Gabriele Amanda de Meira, Jaqueline Ferreira Bomfim, B.R.M., Aap Distribuidor, Comércio de Veículos Ltda., M.A.S.P.
Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATU *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, F.J.M., Caixa Consórcios S.a., Adminsitradora de Consórcios, M.B.F.
Advogado(s): 370148, SP, Andréa Almeida Galvão de Medeiros, 453250, Karina Santana Lourenço da Silva, 431222, Glauco Melchior Mercadante N *** 370148, SP, Andréa Almeida Galvão de Medeiros, 453250, Karina Santana Lourenço da Silva, 431222, Glauco Melchior Mercadante Neto, 68647, Marco Antonio Pizzolato, 418464, Giselia dos Santos Pizzol, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 370148/SP - Andréa Alme *** 370148/SP - Andréa Almeida Galvão de Medeiros
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1004790-08.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Luiz Almeida Galvão de Medeiros
ADVOGADO : 370148/SP - Andréa Almeida Galvão de Medeiros
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004791-90.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriele Amanda de Meira
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 453250/SP - Karina Santana Lourenço da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004792-75.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jaqueline Ferreira Bomfim
ADVOGADO : 453250/SP - Karina Santana Lourenço da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004793-60.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : B.R.M.
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : F.J.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004794-45.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aap Distribuidor e Comércio de Veículos Ltda.
ADVOGADO : 68647/SP - Marco Antonio Pizzolato
REQDO : Caixa Consórcios S.a. - Adminsitradora de Consórcios
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004795-30.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.A.S.P.
ADVOGADO : 418464/SP - Giselia dos Santos Pizzol
REQDO : M.B.F.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 22/05/2025
PROCESSO :1501373-87.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039178/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MICHELLE GABRIEL DE ALMEIDA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501374-72.2025.8.26.0269
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5020024/2023 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : C.E.F.B.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501375-57.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038569/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RODRIGO MARQUES DE JESUS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1004790-08.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Luiz Almeida Galvão de Medeiros
ADVOGADO : 370148/SP - Andréa Almeida Galvão de Medeiros
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004791-90.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriele Amanda de Meira
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 453250/SP - Karina Santana Lourenço da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004792-75.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jaqueline Ferreira Bomfim
ADVOGADO : 453250/SP - Karina Santana Lourenço da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004793-60.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : B.R.M.
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : F.J.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004794-45.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aap Distribuidor e Comércio de Veículos Ltda.
ADVOGADO : 68647/SP - Marco Antonio Pizzolato
REQDO : Caixa Consórcios S.a. - Adminsitradora de Consórcios
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004795-30.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.A.S.P.
ADVOGADO : 418464/SP - Giselia dos Santos Pizzol
REQDO : M.B.F.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 22/05/2025
PROCESSO :1501373-87.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039178/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MICHELLE GABRIEL DE ALMEIDA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501374-72.2025.8.26.0269
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5020024/2023 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : C.E.F.B.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501375-57.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038569/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RODRIGO MARQUES DE JESUS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º