Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1503706-73.2025.8.26.0378
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :INQUÉRITO POLICIAL
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: Ricardo Antonio Euzebio
Autor(es): Fazenda Pública do *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Réu(s): Ricardo Anto *** Ricardo Antonio Euzebio
Advogado(s): 205020, SP, Anibal Miranda Porto Junior, 306821, Jéssica Guerra Serra, 522203 *** 205020, SP, Anibal Miranda Porto Junior, 306821, Jéssica Guerra Serra, 522203, Eliezivaldo Souza dos Anjos Junior, 196530, Paulino Camargo Ribeiro Junior
Advogados e OAB
Advogado: 205020/SP - Anibal M *** 205020/SP - Anibal Miranda Porto Junior
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1503706-73.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2117472/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : IOLANDA LÍDIA DOS SANTOS FEITOSA
ADVOGADO : 205020/SP - Anibal Miranda Porto Junior
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501382-49.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038896/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça Pública
AUTORA DO FATO : Desconhecido
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
ITAPEVA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TORRES DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2025
Processo 1006868-06.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucia Guimarães de Moraes
Arantes - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 25 de junho de 2025, às 09:30 horas, a
qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta
Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. OBSERVAÇÕES: 1) A ferramenta não precisa ser instalada no computador
das partes e advogados, devendo ser instalada no smartphone, caso optem por este dispositivo. 2) A audiência será realizada
pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o
ingresso. O CEJUSC providenciará, também, o envio às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais,
também disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 3) No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar
que a serventia autorize o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de
identificação pessoal com foto. 4) Em caso de dúvidas e/ou problemas no recebimento do link de acesso à audiência, pedimos
que entrem em contato com o CEJUSC por meio do e-mail: cejusc.itapeva@tjsp.jus.br. - ADV: LUIZ FELIPE MOREIRA D’AVILA
(OAB 291661/SP), CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP)
ITAPEVI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 22/05/2025
PROCESSO :1500848-02.2025.8.26.0271
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 306821/SP - Jéssica Guerra Serra
REQDO : Ricardo Antonio Euzebio
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003607-93.2025.8.26.0271
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Dinalva Oliveira Morais
ADVOGADO : 522203/SP - Eliezivaldo Souza dos Anjos Junior
AUTHERANÇA : Helio Martins
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003608-78.2025.8.26.0271
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : Manoel Vitorio Ferreira
ADVOGADO : 196530/SP - Paulino Camargo Ribeiro Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1503706-73.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2117472/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : IOLANDA LÍDIA DOS SANTOS FEITOSA
ADVOGADO : 205020/SP - Anibal Miranda Porto Junior
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501382-49.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038896/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça Pública
AUTORA DO FATO : Desconhecido
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
ITAPEVA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TORRES DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2025
Processo 1006868-06.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucia Guimarães de Moraes
Arantes - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 25 de junho de 2025, às 09:30 horas, a
qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta
Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. OBSERVAÇÕES: 1) A ferramenta não precisa ser instalada no computador
das partes e advogados, devendo ser instalada no smartphone, caso optem por este dispositivo. 2) A audiência será realizada
pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o
ingresso. O CEJUSC providenciará, também, o envio às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais,
também disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 3) No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar
que a serventia autorize o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de
identificação pessoal com foto. 4) Em caso de dúvidas e/ou problemas no recebimento do link de acesso à audiência, pedimos
que entrem em contato com o CEJUSC por meio do e-mail: cejusc.itapeva@tjsp.jus.br. - ADV: LUIZ FELIPE MOREIRA D’AVILA
(OAB 291661/SP), CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP)
ITAPEVI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 22/05/2025
PROCESSO :1500848-02.2025.8.26.0271
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 306821/SP - Jéssica Guerra Serra
REQDO : Ricardo Antonio Euzebio
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003607-93.2025.8.26.0271
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Dinalva Oliveira Morais
ADVOGADO : 522203/SP - Eliezivaldo Souza dos Anjos Junior
AUTHERANÇA : Helio Martins
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003608-78.2025.8.26.0271
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : Manoel Vitorio Ferreira
ADVOGADO : 196530/SP - Paulino Camargo Ribeiro Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º