Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001778-57.2025.8.26.0407
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqda: Sirlei Martins dos Santos
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Tiago Henrique de *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Tiago Henrique de Oliveira Bustilho, me, J.T.F.F., Brendon Jordy Santos Barbosa
Réu(s): Fazenda Pública do *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 399081, SP, Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia, 445740, Bruna Vilella Teotonio, 254970, Ciro Pasotti Durighetto, 302382, *** 399081, SP, Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia, 445740, Bruna Vilella Teotonio, 254970, Ciro Pasotti Durighetto, 302382, Juliana Boschetti Oliveira Morais Franco, 472170, Thiago Moreira da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 399081/SP - Natália Raque *** 399081/SP - Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001778-57.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me
ADVOGADO : 399081/SP - Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia
REQDA : Sirlei Martins dos Santos
VARA :JUIZADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001779-42.2025.8.26.0407
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
HERDEIRA : Lucia Helena Farias Miranda
ADVOGADO : 445740/SP - Bruna Vilella Teotonio
INVTARDA : Marilza Helena de Farias Storto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001780-27.2025.8.26.0407
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : J.T.F.F.
ADVOGADO : 254970/SP - Ciro Pasotti Durighetto
REQDA : M.K.F.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001781-12.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Brendon Jordy Santos Barbosa
ADVOGADO : 302382/SP - Juliana Boschetti Oliveira Morais Franco
REQDA : Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001782-94.2025.8.26.0407
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Jandira Rosa de Melo
ADVOGADO : 472170/SP - Thiago Moreira da Silva
EMBARGDO : Banco Bradesco S.A.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 22/05/2025
PROCESSO :0018802-31.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2199639/2021 - Adamantina
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS ALEXANDRE MEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500488-47.2025.8.26.0407
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2141722/2025 - Osvaldo Cruz
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MAYCON JOY VITORINO LIMA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500490-17.2025.8.26.0407
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2138970/2025 - Osvaldo Cruz
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.V.R.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500492-84.2025.8.26.0407
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3084108/2024 - Osvaldo Cruz
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001778-57.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me
ADVOGADO : 399081/SP - Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia
REQDA : Sirlei Martins dos Santos
VARA :JUIZADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001779-42.2025.8.26.0407
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
HERDEIRA : Lucia Helena Farias Miranda
ADVOGADO : 445740/SP - Bruna Vilella Teotonio
INVTARDA : Marilza Helena de Farias Storto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001780-27.2025.8.26.0407
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : J.T.F.F.
ADVOGADO : 254970/SP - Ciro Pasotti Durighetto
REQDA : M.K.F.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001781-12.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Brendon Jordy Santos Barbosa
ADVOGADO : 302382/SP - Juliana Boschetti Oliveira Morais Franco
REQDA : Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001782-94.2025.8.26.0407
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Jandira Rosa de Melo
ADVOGADO : 472170/SP - Thiago Moreira da Silva
EMBARGDO : Banco Bradesco S.A.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 22/05/2025
PROCESSO :0018802-31.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2199639/2021 - Adamantina
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS ALEXANDRE MEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500488-47.2025.8.26.0407
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2141722/2025 - Osvaldo Cruz
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MAYCON JOY VITORINO LIMA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500490-17.2025.8.26.0407
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2138970/2025 - Osvaldo Cruz
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.V.R.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500492-84.2025.8.26.0407
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3084108/2024 - Osvaldo Cruz
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º