Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1021562-95.2025.8.26.0576
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1021562-95.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Selma Machado Jacob
Reqdo: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqda: Elisabete da Costa Brandão
Autor(es): Selma Machado Jacob, D.H.P.S., Rita de Cássia Lemos Bar *** Selma Machado Jacob, D.H.P.S., Rita de Cássia Lemos Bareia, B.F., Ailton Hernandes Sati, Robson Dinardi, J.B.
Réu(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, A.C.S., Fazenda *** MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, A.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.L.A.A., C.R.S.R.G.
Advogado(s): 367033, SP, Thiago Porceban, 440227, Diego Andre de Souza Emilio, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 310280, Adriano Malaquias Bernar *** 367033, SP, Thiago Porceban, 440227, Diego Andre de Souza Emilio, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 21822, DF, FREDERICO DUNICE P. BRITO, 169222, Luciana Cury Tawil, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 385084, Thiago Sousa Prado Novais
Advogados e OAB
Advogado: 367033/SP - Th *** 367033/SP - Thiago Porceban
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Selma Machado Jacob
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021562-95.2025.8.26.0576
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.H.P.S.
ADVOGADO : 440227/SP - Diego Andre de Souza Emilio
REQDO : A.C.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SUCESSÕES
PROCESSO :1517009-45.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodolfo da Silva Leoncio
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517011-15.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Alessandro de Jesus Moura
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517012-97.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Emmanuel Constantino Alves
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517013-82.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Enivaldo Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1021563-80.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita de Cássia Lemos Bareia
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021565-50.2025.8.26.0576
CLASSE :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO
REQTE : B.F.
ADVOGADO : 21822/DF - FREDERICO DUNICE P. BRITO
REQDO : T.L.A.A.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021566-35.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Ailton Hernandes Sati
ADVOGADO : 169222/SP - Luciana Cury Tawil
REQDA : Elisabete da Costa Brandão
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021567-20.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Dinardi
ADVOGADO : 327433/SP - Poliane Cristina de Abreu Scandar
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021568-05.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.B.
ADVOGADO : 385084/SP - Thiago Sousa Prado Novais
REQDO : C.R.S.R.G.
VARA :8ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 14:19
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