Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004042-23.2020.8.26.0154
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): João Vitor Aparecido Muniz *** João Vitor Aparecido Muniz, Fernando de Lima Marques
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 468318, Di *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 468318, Diego Ribeiro Guerreiro, 487235, Rodrigo Felix da Silva, 999999, DP
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0004042-23.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2165467/2020 - Nova Granada
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VALDEMIR ALVES GONCALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004173-97.2020.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2311528/2019 - São José ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Daniel de Lemos
ADVOGADO : 468318/SP - Diego Ribeiro Guerreiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000723-37.2019.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 344/2018 - Votuporanga
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : João Vitor Aparecido Muniz
ADVOGADO : 487235/SP - Rodrigo Felix da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001069-85.2019.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 100/2017 - Nhandeara
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : João Vitor Aparecido Muniz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7007330-16.2015.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 22/2014 - Votuporanga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : João Vitor Aparecido Muniz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001586-85.2017.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Fernando de Lima Marques
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000509-80.2025.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2187230/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Victor Fabiano Campos de Freitas
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516968-78.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2132373/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A SOCIEDADE
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1516969-63.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3012350/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANÍSIO MARCOS FERREIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1516971-33.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3012556/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RICHARD MARQUES SOUZA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0004042-23.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2165467/2020 - Nova Granada
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VALDEMIR ALVES GONCALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004173-97.2020.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2311528/2019 - São José ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Daniel de Lemos
ADVOGADO : 468318/SP - Diego Ribeiro Guerreiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000723-37.2019.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 344/2018 - Votuporanga
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : João Vitor Aparecido Muniz
ADVOGADO : 487235/SP - Rodrigo Felix da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001069-85.2019.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 100/2017 - Nhandeara
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : João Vitor Aparecido Muniz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7007330-16.2015.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 22/2014 - Votuporanga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : João Vitor Aparecido Muniz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001586-85.2017.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Fernando de Lima Marques
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000509-80.2025.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2187230/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Victor Fabiano Campos de Freitas
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516968-78.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2132373/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A SOCIEDADE
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1516969-63.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3012350/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANÍSIO MARCOS FERREIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1516971-33.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3012556/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RICHARD MARQUES SOUZA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º