Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0004789-95.2022.8.26.0026
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 412161, SP, Ana Caroli *** 412161, SP, Ana Carolina de Carvalho Cracco
Advogados e OAB
Advogado: 412161/SP - Ana Caroli *** 412161/SP - Ana Carolina de Carvalho Cracco
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 412161/SP - Ana Carolina de Carvalho Cracco
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004789-95.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2065374/2020 - S.CRUZ DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOAO PEDRO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO : 412161/SP - Ana Carolina de Carvalho Cracco
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007189-19.2021.8.26.0026
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2064357/2021 - Ourinhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOAO PEDRO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO : 412161/SP - Ana Carolina de Carvalho Cracco
VARA :VARA CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
Cível
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2025
Processo 0002175-80.2025.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005936-65.2023.8.26.0007 - JD 2ª Vara
Civel do Foro Regional VII - Itaquera) - CLEITSON CARDOSO DOS SANTOS SILVA - ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO
LTDA - “Proceda-se à baixa (Comunicado CG nº 155/2016) e devolução desta deprecada com nossas homenagens, juntamente
com a senha para acesso ao arquivo de mídia, disponibilizado nos autos.” - ADV: AGRINALDO DE LIMA (OAB 399683/SP),
JOSÉ JUNIOR RAMOS ARAUJO (OAB 410815/SP), GABRIELA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (OAB 409770/SP), MARCOS ANDRE
PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 409812/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP), DANIELA ARICÓ HAUSCH (OAB 234350/SP), LETICIA ANTUNES LOBAO (OAB 382173/SP)
Processo 0004068-43.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1015164-14.2019.8.26.0554) (processo principal 1015164-
14.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Maria Cristina Moreno Lima
- - Espolio Gabriel José de Lima - - Sonia Maria Moreno Lima - De Paula Imoveis Ltda - - Jairo Moreno Lima - - Eaws Industria e
Comercio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos, Fls. 643/644. Com razão a executada De Paula. A decisão embargada apresenta
erro material no último parágrafo. Altero a redação do último parágrafo de fls. 640 para o seguinte: “Para expedição do mandado
de levantamento, apresente a executada De Paula formulário no valor de R$ 32.726,69. Cumprido, expeça a Serventia, de
imediato” No mais, permanece inalterada. Int. - ADV: OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), LUCAS ALTHEMAN DE
CARVALHO (OAB 383974/SP), PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP),
THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), THIAGO DE OLIVEIRA
MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 0005164-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1000920-12.2021.8.26.0554) (processo principal 1000920-
12.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Enzo Giacomini - Evidence Previdência S/A - Vistos. Fls.
236/244: Cumpra-se o V. Acórdão. Verificando-se rejeitados os embargos de declaração em segundo grau (fls. 245), verifica-se
mantido declarado o débito no valor de R$ 33.782,64. Apresente o exequente os cálculos que entende devidos, abatendo-se os
valores remanescentes depositados em conta judicial, conforme extrato atualizado (fls. 248/249), e observando-se afastada em
segundo grau a condenação da executada ao pagamento dos honorários advocatícios de 10% x (R$ 33.782,64 - R$ 31.837,18).
Int. - ADV: STEFANO PARENTI FILHO (OAB 90639/SP), FABRÍCIO ZIR BOTHOME (OAB 337368/SP), VIRGÍNIA PARENTI
(OAB 164300/SP)
Processo 0005754-36.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1025788-83.2023.8.26.0554) (processo principal 1025788-
83.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ligia Maria Milan Silva -
Aleksander Antão de Oliveira - - Aleksander Antao de Oliveira - ME - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 951/2023,
em 15 dias e sob pena de não processamento do presente incidente, recolha a exequente as custas de distribuição (guia DARE,
código 230-6, 2% do valor do débito, no valor atualizado de R$ 5.642,86), conforme detalhamento de fls. 17. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LUCAS SEIXAS BAIO (OAB 280802/SP), JOSE ZINIM DA SILVA (OAB 298412/SP), JOSE ZINIM DA
SILVA (OAB 298412/SP)
Processo 0005767-35.2025.8.26.0554 (processo principal 1016133-53.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Promo Led Eventos e Aluguel de Equipamentos Eirelli-EPP - Vistos. Recolha
a parte exequente a despesa postal, no valor de R$ 32,75, por guia FEDTJ. Após: Nos termos do artigo 513, § 2º, II do CPC,
intime-se a executada, pelo correio, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia de R$ 117.757,07, base: abril/2025,
devidamente atualizada, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV:
RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 412161/SP - Ana Carolina de Carvalho Cracco
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004789-95.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2065374/2020 - S.CRUZ DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOAO PEDRO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO : 412161/SP - Ana Carolina de Carvalho Cracco
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007189-19.2021.8.26.0026
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2064357/2021 - Ourinhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOAO PEDRO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO : 412161/SP - Ana Carolina de Carvalho Cracco
VARA :VARA CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
Cível
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2025
Processo 0002175-80.2025.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005936-65.2023.8.26.0007 - JD 2ª Vara
Civel do Foro Regional VII - Itaquera) - CLEITSON CARDOSO DOS SANTOS SILVA - ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO
LTDA - “Proceda-se à baixa (Comunicado CG nº 155/2016) e devolução desta deprecada com nossas homenagens, juntamente
com a senha para acesso ao arquivo de mídia, disponibilizado nos autos.” - ADV: AGRINALDO DE LIMA (OAB 399683/SP),
JOSÉ JUNIOR RAMOS ARAUJO (OAB 410815/SP), GABRIELA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (OAB 409770/SP), MARCOS ANDRE
PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 409812/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP), DANIELA ARICÓ HAUSCH (OAB 234350/SP), LETICIA ANTUNES LOBAO (OAB 382173/SP)
Processo 0004068-43.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1015164-14.2019.8.26.0554) (processo principal 1015164-
14.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Maria Cristina Moreno Lima
- - Espolio Gabriel José de Lima - - Sonia Maria Moreno Lima - De Paula Imoveis Ltda - - Jairo Moreno Lima - - Eaws Industria e
Comercio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos, Fls. 643/644. Com razão a executada De Paula. A decisão embargada apresenta
erro material no último parágrafo. Altero a redação do último parágrafo de fls. 640 para o seguinte: “Para expedição do mandado
de levantamento, apresente a executada De Paula formulário no valor de R$ 32.726,69. Cumprido, expeça a Serventia, de
imediato” No mais, permanece inalterada. Int. - ADV: OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), LUCAS ALTHEMAN DE
CARVALHO (OAB 383974/SP), PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP),
THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), THIAGO DE OLIVEIRA
MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 0005164-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1000920-12.2021.8.26.0554) (processo principal 1000920-
12.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Enzo Giacomini - Evidence Previdência S/A - Vistos. Fls.
236/244: Cumpra-se o V. Acórdão. Verificando-se rejeitados os embargos de declaração em segundo grau (fls. 245), verifica-se
mantido declarado o débito no valor de R$ 33.782,64. Apresente o exequente os cálculos que entende devidos, abatendo-se os
valores remanescentes depositados em conta judicial, conforme extrato atualizado (fls. 248/249), e observando-se afastada em
segundo grau a condenação da executada ao pagamento dos honorários advocatícios de 10% x (R$ 33.782,64 - R$ 31.837,18).
Int. - ADV: STEFANO PARENTI FILHO (OAB 90639/SP), FABRÍCIO ZIR BOTHOME (OAB 337368/SP), VIRGÍNIA PARENTI
(OAB 164300/SP)
Processo 0005754-36.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1025788-83.2023.8.26.0554) (processo principal 1025788-
83.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ligia Maria Milan Silva -
Aleksander Antão de Oliveira - - Aleksander Antao de Oliveira - ME - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 951/2023,
em 15 dias e sob pena de não processamento do presente incidente, recolha a exequente as custas de distribuição (guia DARE,
código 230-6, 2% do valor do débito, no valor atualizado de R$ 5.642,86), conforme detalhamento de fls. 17. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LUCAS SEIXAS BAIO (OAB 280802/SP), JOSE ZINIM DA SILVA (OAB 298412/SP), JOSE ZINIM DA
SILVA (OAB 298412/SP)
Processo 0005767-35.2025.8.26.0554 (processo principal 1016133-53.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Promo Led Eventos e Aluguel de Equipamentos Eirelli-EPP - Vistos. Recolha
a parte exequente a despesa postal, no valor de R$ 32,75, por guia FEDTJ. Após: Nos termos do artigo 513, § 2º, II do CPC,
intime-se a executada, pelo correio, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia de R$ 117.757,07, base: abril/2025,
devidamente atualizada, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV:
RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º