Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 7001415-31.2015.8.26.0564
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Autor(es): H.O *** H.O.F.
Réu(s): Henrique Renan da Silva Santo *** Henrique Renan da Silva Santos, Leandro dos Santos Duarte
Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 909999, Defensoria Publica *** 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 909999, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 447127, Vitória Aparecida da Silva, 327928, Virgilio Dante de Souza Moreira
Advogados e OAB
Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Est *** 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Henrique Renan da Silva Santos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7001415-31.2015.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 55/2015 - São Bernardo do Campo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Henrique Renan da Silva Santos
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UÇÕES
PROCESSO :7000489-60.2009.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Leandro dos Santos Duarte
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXECTDO : Leandro dos Santos Duarte
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000514-29.2016.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Leandro dos Santos Duarte
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000769-94.2010.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Leandro dos Santos Duarte
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0004294-42.2023.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2042660/2022 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : GISLAINE CRISTINA ALVES
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0024540-59.2023.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2041037/2022 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : GISLAINE CRISTINA ALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1013937-46.2025.8.26.0564
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : EW8601-1/2025 - Não Informado
AUTORA : H.O.F.
ADVOGADO : 447127/SP - Vitória Aparecida da Silva
AUTOR DO FATO : L.C.F.
VARA :5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1013940-98.2025.8.26.0564
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : HD6306-1/2025 - Não Informado
AUTOR : E.D.L.
ADVOGADO : 327928/SP - Virgilio Dante de Souza Moreira
AUTOR DO FATO : A.C.Z.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006399-55.2024.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2277335/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
EXECTDO : RENAN LOPES DE SANTANA SANTOS
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0007464-85.2024.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Henrique Renan da Silva Santos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7001415-31.2015.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 55/2015 - São Bernardo do Campo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Henrique Renan da Silva Santos
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UÇÕES
PROCESSO :7000489-60.2009.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Leandro dos Santos Duarte
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXECTDO : Leandro dos Santos Duarte
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000514-29.2016.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Leandro dos Santos Duarte
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000769-94.2010.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Leandro dos Santos Duarte
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0004294-42.2023.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2042660/2022 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : GISLAINE CRISTINA ALVES
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0024540-59.2023.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2041037/2022 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : GISLAINE CRISTINA ALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1013937-46.2025.8.26.0564
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : EW8601-1/2025 - Não Informado
AUTORA : H.O.F.
ADVOGADO : 447127/SP - Vitória Aparecida da Silva
AUTOR DO FATO : L.C.F.
VARA :5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1013940-98.2025.8.26.0564
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : HD6306-1/2025 - Não Informado
AUTOR : E.D.L.
ADVOGADO : 327928/SP - Virgilio Dante de Souza Moreira
AUTOR DO FATO : A.C.Z.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006399-55.2024.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2277335/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
EXECTDO : RENAN LOPES DE SANTANA SANTOS
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0007464-85.2024.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º