Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 7001255-27.2009.8.26.0625
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): MARCELO DOS SANTO *** MARCELO DOS SANTOS PAIVA, A.M.S.J.
Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 35691 *** 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 356918, Fabiano Lupino Camargo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 260504, Domingos Costa Minezio Galle
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BO : 6042/2013 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7001255-27.2009.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 352/2006 - Bertioga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7006117-30.2003.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 153/2003 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000838-83.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5033493/2024 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
INFRATOR : A.C.S.P.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004442-82.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2170809/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MOISES FERREIRA
ADVOGADO : 356918/SP - Fabiano Lupino Camargo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0007839-41.2018.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2020/2017 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo José de Melo Nascimento
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0013896-28.2023.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2339203/2022 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDUARDO JOSÉ DE MELO NASCIMENTO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1501750-86.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2152061/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
RÉU : A.M.S.J.
ADVOGADO : 260504/SP - Domingos Costa Minezio Galle
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500755-65.2025.8.26.0618
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2170801/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
INDICIADO : J.P.B.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506488-25.2024.8.26.0625
CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
BO : 4083075/2024 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 6042/2013 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7001255-27.2009.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 352/2006 - Bertioga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7006117-30.2003.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 153/2003 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000838-83.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5033493/2024 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
INFRATOR : A.C.S.P.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004442-82.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2170809/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MOISES FERREIRA
ADVOGADO : 356918/SP - Fabiano Lupino Camargo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0007839-41.2018.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2020/2017 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo José de Melo Nascimento
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0013896-28.2023.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2339203/2022 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDUARDO JOSÉ DE MELO NASCIMENTO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1501750-86.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2152061/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
RÉU : A.M.S.J.
ADVOGADO : 260504/SP - Domingos Costa Minezio Galle
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500755-65.2025.8.26.0618
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2170801/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
INDICIADO : J.P.B.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506488-25.2024.8.26.0625
CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
BO : 4083075/2024 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º