Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500341-19.2025.8.26.0634
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Custodio Alves Barreto Neto
Reqdo: L.P.S.N.
Autor(es): Custodio Alves *** Custodio Alves Barreto Neto
Réu(s): L.P.S.N., São Paulo *** L.P.S.N., São Paulo Previdência, SPPREV
Advogado(s): 268300, SP, Michele da Silva Frade, *** 268300, SP, Michele da Silva Frade, 237006, Wellington Negri da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 268300/SP - Miche *** 268300/SP - Michele da Silva Frade
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3037909/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : RDO 992-2021
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500341-19.2025.8.26.0634
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037848/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ROBSON ERICK DOS SANTOS
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PROCESSO :1500342-04.2025.8.26.0634
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037843/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUCIANO FERNANDES LEME
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500343-86.2025.8.26.0634
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037846/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RENATO DA CRUZ BELLETTI
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500344-71.2025.8.26.0634
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038225/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : HENRIQUE FERNANDES PEREIRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500345-56.2025.8.26.0634
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066849/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.J.S.S.
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TREMEMBÉ EM 20/05/2025
PROCESSO :1502657-61.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 4067218/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
REQDO : L.P.S.N.
VARA :1ª VARA
UBATUBA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 07/05/2025
PROCESSO :1001762-77.2025.8.26.0642
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Vanilza Rodrigues Siqueira
ADVOGADO : 268300/SP - Michele da Silva Frade
AUTHERANÇA : Catarina dos Santos Siqueira
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001763-62.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Custodio Alves Barreto Neto
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3037909/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : RDO 992-2021
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500341-19.2025.8.26.0634
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037848/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ROBSON ERICK DOS SANTOS
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PROCESSO :1500342-04.2025.8.26.0634
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037843/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUCIANO FERNANDES LEME
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500343-86.2025.8.26.0634
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037846/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RENATO DA CRUZ BELLETTI
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500344-71.2025.8.26.0634
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038225/2025 - Tremembe
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : HENRIQUE FERNANDES PEREIRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500345-56.2025.8.26.0634
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066849/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.J.S.S.
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TREMEMBÉ EM 20/05/2025
PROCESSO :1502657-61.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 4067218/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
REQDO : L.P.S.N.
VARA :1ª VARA
UBATUBA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 07/05/2025
PROCESSO :1001762-77.2025.8.26.0642
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Vanilza Rodrigues Siqueira
ADVOGADO : 268300/SP - Michele da Silva Frade
AUTHERANÇA : Catarina dos Santos Siqueira
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001763-62.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Custodio Alves Barreto Neto
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º