Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500509-77.2025.8.26.0389
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :INQUÉRITO POLICIAL
Vara: :3ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): PAULO GABRIEL DE CASTRO VICE *** PAULO GABRIEL DE CASTRO VICENTE, SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Públ *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RÉU : PAULO GABRIEL DE CASTRO VICENTE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500509-77.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2119887/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : RICARDO SOUZA SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500869-12.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DINÁRIO
CF : 2130029/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1004320-57.2021.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Cleber Lopes de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500891-87.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158899/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON COELHO DA SILVA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500893-57.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158817/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DOMINGOS ALEXANDRE SOCCA NETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500894-42.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158802/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FLAVIO LUIZ PEREIRA FERREIRA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500895-27.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158777/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCIO PEREIRA DOMICIANO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500896-12.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158768/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ÉVERTON DA SILVA OLIVEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500897-94.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158737/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : BRUNO FERREIRA COSTA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500898-79.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035951/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Zilma
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RÉU : PAULO GABRIEL DE CASTRO VICENTE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500509-77.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2119887/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : RICARDO SOUZA SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500869-12.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DINÁRIO
CF : 2130029/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1004320-57.2021.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Cleber Lopes de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500891-87.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158899/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON COELHO DA SILVA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500893-57.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158817/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DOMINGOS ALEXANDRE SOCCA NETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500894-42.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158802/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FLAVIO LUIZ PEREIRA FERREIRA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500895-27.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158777/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCIO PEREIRA DOMICIANO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500896-12.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158768/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ÉVERTON DA SILVA OLIVEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500897-94.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158737/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : BRUNO FERREIRA COSTA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500898-79.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035951/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Zilma
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º