Processo ativo
Justiça Pública Autor do Fato: CAIO VINÍCIUS PICHINELI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara,
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 1003983-45.2021.8.26.0457
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Autor do Fato: CAIO VINÍCIUS PI *** Justiça Pública Autor do Fato: CAIO VINÍCIUS PICHINELI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara,
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1003983-45.2021.8.26.0457, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro
de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jorge Corte Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Luiz Augusto Muller, que atualmente encontra(m)-se
em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento
designada para o dia 08/05/2025 às 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :00h, no Foro de Pirassununga, no(a) Sala de Audiências 3º Ofício Judicial, na Rua José
Bonifácio, 70, Centro, Pirassununga, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Pirassununga, aos 22 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 0002426-35.2024.8.26.0457 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Autor do Fato: CAIO VINÍCIUS PICHINELI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara,
do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jorge Corte Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIO VINÍCIUS PICHINELI, Ignorado, RG 54195838,
CPF 451.611.118-79, pai VALDINEI MARCELO PICHINELI, mãe LUCIANA CRISTINA ARRUDA, Nascido/Nascida 28/08/1997,
de cor Branco, com endereço à Rua 15 de Novembro, 180, 19 97107- 6590, Centro, CEP 13630-140, Pirassununga - SP, por
infração ao(s) artigo(s): 28 da Lei nº 11.343/2006 (Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002426-35.2024.8.26.0457, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta dos autos que CAIO VINÍCIUS
PICHINELI, no dia 25/01/2024, por volta das 11h10min, na Avenida das Nações, 0, Vila Esperança, na cidade e comarca de
Pirassununga/SP, trazia consigo, para fins de consumo pessoal, drogas, consistente em 93,3 gramas de Cannabis Sativa,
vulgarmente conhecida como maconha, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 14 de março de 2025.
Processo Digital nº: 1506637-11.2022.8.26.0457 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de
Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: WILSON HENRIQUE DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jorge Corte Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Luiz Augusto Muller, que atualmente encontra(m)-se
em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento
designada para o dia 08/05/2025 às 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :00h, no Foro de Pirassununga, no(a) Sala de Audiências 3º Ofício Judicial, na Rua José
Bonifácio, 70, Centro, Pirassununga, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Pirassununga, aos 22 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 0002426-35.2024.8.26.0457 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Autor do Fato: CAIO VINÍCIUS PICHINELI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara,
do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jorge Corte Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIO VINÍCIUS PICHINELI, Ignorado, RG 54195838,
CPF 451.611.118-79, pai VALDINEI MARCELO PICHINELI, mãe LUCIANA CRISTINA ARRUDA, Nascido/Nascida 28/08/1997,
de cor Branco, com endereço à Rua 15 de Novembro, 180, 19 97107- 6590, Centro, CEP 13630-140, Pirassununga - SP, por
infração ao(s) artigo(s): 28 da Lei nº 11.343/2006 (Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002426-35.2024.8.26.0457, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta dos autos que CAIO VINÍCIUS
PICHINELI, no dia 25/01/2024, por volta das 11h10min, na Avenida das Nações, 0, Vila Esperança, na cidade e comarca de
Pirassununga/SP, trazia consigo, para fins de consumo pessoal, drogas, consistente em 93,3 gramas de Cannabis Sativa,
vulgarmente conhecida como maconha, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 14 de março de 2025.
Processo Digital nº: 1506637-11.2022.8.26.0457 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de
Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: WILSON HENRIQUE DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º