Justiça Pública Autor do Fato: JORGE WILLIANS DO NASCIMENTO O(A) MM. Juiz(a) de Direito

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FIGUEIREDO, qualificado às fls. 16, subtraiu, para si, durante o período de repouso noturno, coisa alheia móvel, qual seja, a
roda automotiva R17 com pneu, avaliada em R$ 1.200,00, pertencente a Josiel Silva Bastos (conforme boletim de ocorrência de
fls. 3/6, auto de exibição, apreensão, entrega e avaliação de fls. 13 e auto de reconhecimento de objeto de fls. 12). (...) Ante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denuncia a Vossa Excelência THIAGO ALVES FIGUEIREDO
como incurso no artigo 155, §1º, do Código Penal, e requer que, recebida e autuada esta, seja instaurada a devida ação
penal, citando-se para apresentar resposta à acusação, após o que, com o recebimento da denúncia, sejam ouvidas a vítima e
testemunhas abaixo arroladas, bem como interrogando-se, conforme o rito estabelecido no artigo 396 e seguintes do Código de
Processo Penal, prosseguindo-se até final decisão condenatória.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 10 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1520180-07.2023.8.26.0050 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Autor do Fato: JORGE WILLIANS DO NASCIMENTO O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES
DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
JONATHAN ALVES FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 44480237, CPF 436.209.458-02, pai MARIO MANDARA FERREIRA,
mãe MARTA ALVES LEITE, Nascido/Nascida 31/01/1994, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à *Rua Boa
Ventura, 53, Parque Cisper, CEP 03817-110, São Paulo - SP, Fone (11) 5815-5654, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput”
do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1520180-07.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que no dia 13 de maio de 2023, às 20h50min, na Rua
Martins Fontes, 392, República, nesta Capital, JONATHAN ALVES FERREIRA, qualificado à fl. 16, trazia consigo para uso
próprio, 20mL de tricoloetileno (20 mililitros), conforme laudo pericial de fls. 09/12, substância entorpecente que determina
dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Ante o exposto,
denuncio JONATHAN ALVES FERREIRA como incurso no artigo 28 da Lei no 11.343/06. Requeiro que, recebida e autuada
esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-
se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei
n. 9.099/95”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1524287-11.2024.8.26.0228 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:
Justiça Pública Réu: DAVID FELLIPE SANTANA DE SOUZA EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE
MULTA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, QUE MOVE CONTRA
DAVID FELLIPE SANTANA DE SOUZA, PROCESSO