Processo ativo

Justiça Pública Averiguado e

1501448-80.2020.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Averiguado e
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Averiguado e
Vara: CRIMINAL
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Averiguado e
Partes e Advogados
Autor: Justiça Públic *** Justiça Pública Averiguado e
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Superior da Magistratura: ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENARRENAN MAGALHAES
PALMANHANI, qualificados nos autos, ao cumprimento de 9 meses e 10 dias reclusão, em regime inicial semiaberto, além do
pagamento de 7 dias-multa, fixados no valor mínimo, por infração ao disposto no art. 155, caput, na forma do art. 14, II, do
Código Penal. O acusado poder ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á recorrer em liberdade. Autorizo a destruição dos objetos apreendidos Publique-se. Intime-se.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2025
Processo 1501448-80.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ESTEVÃO ANTONIO DA SILVA
- CAROLINA DO VALLE BIANCALANA - - YAKARA NATAH DO VALLE BIANCALANA - EDITAL Processo Digital nº: 1501448-
80.2020.8.26.0050 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Averiguado e
Réu: AUTOR 3 - DESCONHECIDO e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AUTOR 3 -
DESCONHECIDO E OUTRO, PROCESSO
Cadastrado em: 07/08/2025 18:17
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