Processo ativo
Justiça Pública Averiguado: REINALDO GOBBI CARDOSO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -
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Identificação
Nº Processo: 1506637-11.2022.8.26.0457
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Averiguado: REINALDO GOBBI *** Justiça Pública Averiguado: REINALDO GOBBI CARDOSO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1506637-11.2022.8.26.0457, JUSTIÇA
GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jorge Corte Júnior,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Réu: WILSON HENRIQUE DOS SANTOS, União Estável, Servente, RG 40172149, CPF 432.508.308-10, pai FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS, mãe LUCIA HONORIO, Nascido/Nascida em 27/08/1993, com endereço à Avenida Paul Harris, 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 30,
Jardim Milenium, CEP 13643-450, Pirassununga - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Relação: 0661/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR
ANDRÉ LUIS SANTIAGO, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 08 meses e 25 dias de detenção, em regime
semiaberto, e pagamento de 12 dias-multa, dando-o como incurso nos artigos 311 da Lei nº. 9.503/97, e artigo 330, c.c. artigo
69, ambos do Código Penal. Custas ex lege. P. R. I. Advogados(s): Alexandre Getulio Martins (OAB 348539/SP) e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 16 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1500314-82.2025.8.26.0457 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -
Criminal Ameaça Autor: Justiça Pública Averiguado: REINALDO GOBBI CARDOSO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
- Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REINALDO GOBBI CARDOSO DA SILVA, PROCESSO
GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jorge Corte Júnior,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Réu: WILSON HENRIQUE DOS SANTOS, União Estável, Servente, RG 40172149, CPF 432.508.308-10, pai FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS, mãe LUCIA HONORIO, Nascido/Nascida em 27/08/1993, com endereço à Avenida Paul Harris, 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 30,
Jardim Milenium, CEP 13643-450, Pirassununga - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Relação: 0661/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR
ANDRÉ LUIS SANTIAGO, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 08 meses e 25 dias de detenção, em regime
semiaberto, e pagamento de 12 dias-multa, dando-o como incurso nos artigos 311 da Lei nº. 9.503/97, e artigo 330, c.c. artigo
69, ambos do Código Penal. Custas ex lege. P. R. I. Advogados(s): Alexandre Getulio Martins (OAB 348539/SP) e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 16 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1500314-82.2025.8.26.0457 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -
Criminal Ameaça Autor: Justiça Pública Averiguado: REINALDO GOBBI CARDOSO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
- Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REINALDO GOBBI CARDOSO DA SILVA, PROCESSO