Processo ativo
Justiça Pública CI 639/99 e outro
Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - Crimes contra a vida
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0174307-64.1999.8.26.0002
Classe: Assunto: Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - Crimes contra a vida
Assunto: Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - Crimes contra a vida
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública C *** Justiça Pública CI 639/99 e outro
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
feminino em contexto de violência doméstica, haja vista a prévia relação íntima de afeto entre denunciado e vítima. Por fim,
o crime somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, consubstanciadas no pronto e eficaz
atendimento médico, inclusive cirúrgico, recebido pela vítima. Diante desse quadro, denuncio JOSÉ MESSIAS RODRIGUES
CARDOSO pela práti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca do delito previsto no artigo 121, §2º, inciso I, IV e VI, c.c. §2º-A, inciso I, na forma do artigo 14, inciso
II, ambos do Código Penal. Requeiro que, recebida a inicial, instaure-se o devido processo penal, nos termos dos artigos 406 e
seguintes, do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados, ouvindo-se as pessoas do rol abaixo, prosseguindo-se até
decisão de pronúncia e posterior julgamento pelo Tribunal do Júri, quando deverá ser condenado. Requeiro, por fim, a fixação
de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo
Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº: 0174307-64.1999.8.26.0002
Classe: Assunto: Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - Crimes contra a vida
Autor: Justiça Pública CI 639/99 e outro
Réu: Marcelio Avelino da Silva
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Crime de Homicídio
Doloso (art. 121, CP) - Crimes contra a vida, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcelio Avelino da Silva, PROCESSO
feminino em contexto de violência doméstica, haja vista a prévia relação íntima de afeto entre denunciado e vítima. Por fim,
o crime somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, consubstanciadas no pronto e eficaz
atendimento médico, inclusive cirúrgico, recebido pela vítima. Diante desse quadro, denuncio JOSÉ MESSIAS RODRIGUES
CARDOSO pela práti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca do delito previsto no artigo 121, §2º, inciso I, IV e VI, c.c. §2º-A, inciso I, na forma do artigo 14, inciso
II, ambos do Código Penal. Requeiro que, recebida a inicial, instaure-se o devido processo penal, nos termos dos artigos 406 e
seguintes, do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados, ouvindo-se as pessoas do rol abaixo, prosseguindo-se até
decisão de pronúncia e posterior julgamento pelo Tribunal do Júri, quando deverá ser condenado. Requeiro, por fim, a fixação
de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo
Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº: 0174307-64.1999.8.26.0002
Classe: Assunto: Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - Crimes contra a vida
Autor: Justiça Pública CI 639/99 e outro
Réu: Marcelio Avelino da Silva
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Crime de Homicídio
Doloso (art. 121, CP) - Crimes contra a vida, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcelio Avelino da Silva, PROCESSO