Processo ativo
JUSTIÇA PÚBLICA - DECRIM5 - 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003187-09.2025.8.26.0168
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA - DECRIM5 - 5ª VARA DAS *** JUSTIÇA PÚBLICA - DECRIM5 - 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO
Reqte: M.M.O.L.
Reqdo: D.S.L.
Advogados e OAB
Advogado: 432263/SP - Bárbara *** 432263/SP - Bárbara Calazans Pagnozzi
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQTE : M.M.O.L.
ADVOGADO : 432263/SP - Bárbara Calazans Pagnozzi
REQDO : D.S.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003187-09.2025.8.26.0168
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Asg Engenharia Ltda
ADVOGADO : 111471/SP - Ruy Pereira Camilo Junior
REQDA : Prefeitura Municipal de Dracena
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003188-91.2025.8.26.0168
CLASSE :PROCEDIMENTO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMUM CÍVEL
REQTE : Naide Alves e Almeida Rallo
ADVOGADO : 304763/SP - Lourdes Lopes Frucri
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 01/07/2025
PROCESSO :0000313-07.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : CQ4073-1/2025 - JUNDIAI
AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA - DECRIM5 - 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO
RÉU : LEONARDO LUIZ DA SILVA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000928-63.2022.8.26.0168
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : A Justiça Pública
REQDO : Leonardo Luiz da Silva
ADVOGADO : 150546/SP - Agnaldo da Silva Batista
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001061-56.2016.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 50/2015 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Leonardo Luiz da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0002083-33.2023.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2004227/2019 - Dracena
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1018964-73.2020.8.26.0050
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : Leonardo Luiz da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501263-03.2025.8.26.0168
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3046240/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARIA DE FÁTIMA ALVES ROCAMORA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502239-44.2024.8.26.0168
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2375119/2024 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : M.M.O.L.
ADVOGADO : 432263/SP - Bárbara Calazans Pagnozzi
REQDO : D.S.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003187-09.2025.8.26.0168
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Asg Engenharia Ltda
ADVOGADO : 111471/SP - Ruy Pereira Camilo Junior
REQDA : Prefeitura Municipal de Dracena
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003188-91.2025.8.26.0168
CLASSE :PROCEDIMENTO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMUM CÍVEL
REQTE : Naide Alves e Almeida Rallo
ADVOGADO : 304763/SP - Lourdes Lopes Frucri
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 01/07/2025
PROCESSO :0000313-07.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : CQ4073-1/2025 - JUNDIAI
AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA - DECRIM5 - 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO
RÉU : LEONARDO LUIZ DA SILVA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000928-63.2022.8.26.0168
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : A Justiça Pública
REQDO : Leonardo Luiz da Silva
ADVOGADO : 150546/SP - Agnaldo da Silva Batista
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001061-56.2016.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 50/2015 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Leonardo Luiz da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0002083-33.2023.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2004227/2019 - Dracena
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1018964-73.2020.8.26.0050
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : Leonardo Luiz da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501263-03.2025.8.26.0168
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3046240/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARIA DE FÁTIMA ALVES ROCAMORA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502239-44.2024.8.26.0168
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2375119/2024 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º