Processo ativo
Justiça Pública Executado: AFONSO OLIVEIRA SILVA Tramitação
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Identificação
Nº Processo: 1002552-94.2024.8.26.0125
Classe: Assunto:
Vara: Judicial local. Oficie-se. Oportunamente, arquivem-se em caráter definitivo os presentes autos. Servirá a presente,
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Executado: AFO *** Justiça Pública Executado: AFONSO OLIVEIRA SILVA Tramitação
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002552-94.2024.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP: DERNIVAL BRITO MEDRADO, RG 22575056, Nascido/Nascida em 22/05/1969, com endereço
à Rua Antonio Del Ghingaro, 43, Casa, Chacara Bela Vista, CEP 13369-512, Capivari - SP. E como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: DECIDO Diante do acima exposto, nos termos do artigo 530-C das NS-CGJ-TJSP,
RESCINDO o Acordo de Não Persecução Penal em que dele se beneficiara DERNIVAL BRITO MEDRADO. Expeça-se edital
com prazo de 60 dias para a intimação do executado dos termos desta decisão. Intime-se a vítima eventualmente mencionada-
descrita e com endereço certo nos presentes autos. Comunique-se o r.Juízo de origem proc. nº 1500528-36.2024.8.26.0125
- 2ª Vara Judicial local. Oficie-se. Oportunamente, arquivem-se em caráter definitivo os presentes autos. Servirá a presente,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Cumpra-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 12 de março
de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇAO SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS Processo Digital nº: 0000513-44.2024.8.26.0125 Classe: Assunto:
Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade Autor: Justiça Pública Executado: AFONSO OLIVEIRA SILVA Tramitação
prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da
Pena - Pena Privativa de Liberdade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AFONSO OLIVEIRA SILVA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP: DERNIVAL BRITO MEDRADO, RG 22575056, Nascido/Nascida em 22/05/1969, com endereço
à Rua Antonio Del Ghingaro, 43, Casa, Chacara Bela Vista, CEP 13369-512, Capivari - SP. E como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: DECIDO Diante do acima exposto, nos termos do artigo 530-C das NS-CGJ-TJSP,
RESCINDO o Acordo de Não Persecução Penal em que dele se beneficiara DERNIVAL BRITO MEDRADO. Expeça-se edital
com prazo de 60 dias para a intimação do executado dos termos desta decisão. Intime-se a vítima eventualmente mencionada-
descrita e com endereço certo nos presentes autos. Comunique-se o r.Juízo de origem proc. nº 1500528-36.2024.8.26.0125
- 2ª Vara Judicial local. Oficie-se. Oportunamente, arquivem-se em caráter definitivo os presentes autos. Servirá a presente,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Cumpra-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 12 de março
de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇAO SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS Processo Digital nº: 0000513-44.2024.8.26.0125 Classe: Assunto:
Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade Autor: Justiça Pública Executado: AFONSO OLIVEIRA SILVA Tramitação
prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da
Pena - Pena Privativa de Liberdade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AFONSO OLIVEIRA SILVA, PROCESSO