Processo ativo
Justiça Pública Executado: LUIS ANTONIO DE LACERDA Prioridade
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Identificação
Nº Processo: 0002498-29.2016.8.26.0125
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Executado: LUIS *** Justiça Pública Executado: LUIS ANTONIO DE LACERDA Prioridade
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
LUA ROOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: RODRIGO DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Auxiliar de Produção, RG 64247049,
CPF 001.372.745-13, mãe Maria dos Santos, Nascido/Nascida em 26/10/1977, natural de São Vicente, - SP, com endereço à
Rua Independência, 538, Centro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , CEP 13370-000, Rafard - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: DECIDO Por haver o sentenciado RODRIGO DOS SANTOS frustrado o cumprimento da presente execução,
não sendo encontrado no endereço de sua residência, sem justificativa, pela falta cometida, alternativa CONVERTO as penas
restritivas de direitos a ele concedidas em pena privativa de liberdade, em regime SEMIABERTO, pelo prazo de 2 anos e 4
meses de reclusão, como incurso no art. 14, caput, da Lei 10.826/03, no processo nº 0002498-29.2016.8.26.0125 - 1ª Vara
Judicial da Comarca de Capivari-SP. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 17 de fevereiro de
2025.
EDITAL DE INTIMAÇAO SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS Processo Digital nº: 0001092-29.2024.8.26.0533 Classe: Assunto:
Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos Autor: Justiça Pública Executado: LUIS ANTONIO DE LACERDA Prioridade
Idoso Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação
de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIS ANTONIO DE LACERDA,
PROCESSO
LUA ROOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: RODRIGO DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Auxiliar de Produção, RG 64247049,
CPF 001.372.745-13, mãe Maria dos Santos, Nascido/Nascida em 26/10/1977, natural de São Vicente, - SP, com endereço à
Rua Independência, 538, Centro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , CEP 13370-000, Rafard - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: DECIDO Por haver o sentenciado RODRIGO DOS SANTOS frustrado o cumprimento da presente execução,
não sendo encontrado no endereço de sua residência, sem justificativa, pela falta cometida, alternativa CONVERTO as penas
restritivas de direitos a ele concedidas em pena privativa de liberdade, em regime SEMIABERTO, pelo prazo de 2 anos e 4
meses de reclusão, como incurso no art. 14, caput, da Lei 10.826/03, no processo nº 0002498-29.2016.8.26.0125 - 1ª Vara
Judicial da Comarca de Capivari-SP. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 17 de fevereiro de
2025.
EDITAL DE INTIMAÇAO SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS Processo Digital nº: 0001092-29.2024.8.26.0533 Classe: Assunto:
Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos Autor: Justiça Pública Executado: LUIS ANTONIO DE LACERDA Prioridade
Idoso Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação
de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIS ANTONIO DE LACERDA,
PROCESSO